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SoundCloud: A SOPA azeda que pode causar intoxicações culturais (o que tem que saber sobre a polémica digital)

Depois da publicação deste artigo, e como resultado dos protestos a baixo descritos, foi já anunciado que a discussão do projeto de lei SOPA foi adiada até que haja uma nova proposta assente num consenso entre as diversas partes envolvidas, nomeadamente, a industria tecnológica e a indústria cultural.

A última semana ficou marcada no Twitter e no Facebook por inúmeras piadas relacionadas com a SOPA. Tudo por causa do tão falado protesto online que juntou mais de dez mil organizações, entre as quais gigantes como o Google e a Wikipedia. Mas a final o que é a SOPA? O que é que isto tudo tem que ver com o nosso dia-a-dia? E com a música que ouvimos? É o SoundCloud!

De que é feita a SOPA

A SOPA – Stop Online Piracy Act – é um projeto de lei em discussão por estes dias no Congresso dos Estados Unidos da América. A SOPA foi cozinhada pelo deputado Republicano Lamar Smith e prevê medidas mais rígidas que visam reprimir a violação dos direitos de autor americanos. Na prática, o objetivo é dificultar o acesso a sites que hospedam ou facilitem a partilha de conteúdos pirateados.

Os principais alvos da SOPA são websites internacionais como o Pirate Bay que oferece uma grande quantidade de conteúdos multimédia: desde filmes acabados de chegar aos cinemas, a séries e álbuns musicais. Contudo, a aplicação da lei acabaria por afetar outros sites. O tráfego de utilização do Facebook diminuía, com menos partilhas de conteúdos (seriam menos os vídeos disponíveis porque aqueles que seria publicados não poderia violar os direitos de autor, ou seja, não poderia colocar uma música da Lady Gaga ou cenas do “Glee” nos meus vídeos); o Google teria de retirar vários sites das suas pesquisas e deveria manter o alerta constante para não apresentar ligações a conteúdos que infringissem a lei.

Quem come e que não come a SOPA

Perante tudo isto colocam-se em confronto duas grandes forças das indústrias culturais que movem hoje milhões e milhões de dólares. De um lado temos a favor da SOPA os representantes dos grandes estúdios de Hollywood (MPAA), de editoras discográficas (RIAA) e outras entidades ligadas à produção de conteúdos com direitos de autor – aqueles que têm a ganhar com esta lei: protejem e lucram com os seus produtos (já que os internautas não podem recorrer aos pirateados). Do outro lado, estão as empresas de tecnologia e internet: Microsoft, Twitter, Facebook, Wikipedia, AOL, Yahoo, Google… Todas estas empresas argumentam que a SOPA não passa de uma lei de censura na internet ao distinguir entre sites e conteúdos “próprios” e “impróprios” para utilização. Para além disso, defendem que esta lei iria prejudicar a inovação, a partilha de conhecimento e a cooperação entre várias entidades – uma das características mais marcantes da web.

Na quarta-feira a versão inglesa da Wikipedia esteve encerrada, em protesto contra a SOPA. O Google e mais de 10.000 organizações seguiram-lhe os passos. Entretanto, os protestos já tiveram alguns resultados políticos: a Casa Branca afirmou esta semana não aprovar a SOPA nos seus moldes atuais. Para além disso, alguns deputados do Congresso norte-americano mudaram de ideias e retiraram o apoio ao projeto de lei.

A intoxicação cultural da SOPA

Enquanto a SOPA volta à cozinha, que é como quem diz ao Congresso norte-americano em fevereiro, centro-me nas consequências que esta lei teria no showbizz musical caso fosse aprovada. Já pensou como esta lei poderia afetar a sua playlist musical? Justin Bieber, Greyson Chance ou as portuguesas Mia Rose e Ana Free são hoje cantores reconhecidos a nível mundial. Apesar de terem seguido caminhos diferentes, a origem do seu sucesso é-lhes comum: todos eles começar por publicar no Youtube vídeos com interpretações de músicas de outros artistas norte-americanos. Ora, caso essa lei fosse aplicada há cerca de 10 anos atrás, provavelmente hoje não conheceríamos nenhum deles. Já imaginou o que era o mundo hoje sem o Justin Bieber? (se achar que seria melhor, pense como todas as fãs!) Sabe todos os vídeos que vê no Youtube com cenas de filmes, músicas de outros artistas, excertos de séries televisivas não publicados pelos criadores dos mesmos? Aqueles vídeos de que gosta, aos quais faz “like”, e que a seguir partilha no Facebook com todos os seus amigos… Caso a SOPA fosse aprovada, esses conteúdos simplesmente não existiriam! Resultado: assistíamos a uma clara diminuição da diversidade cultural; perdíamos a inovação que muitos de nós, utilizadores da web, temos e gostamos de mostrar, recriando aquilo que é criado por outros. Por outras palavras, e sem querer ser muito radical, esta lei, pelo menos nos moldes em que está atualmente, seria um atentado àquilo a que chamamos “Cultura”, e que é cada vez mais digital.

Concordo que deve existir regulação para o meio online, que cresce de dia para dia num negócio desorganizado. Concordo que se devem proteger os direitos de autor dos artistas e, acima de tudo, o produto cultural – também não gostava que me roubassem as obras de arte (que infelizmente não tenho!). Mas também concordo que essa regularização deva ser feita de forma adequada à realidade, respeitando os direitos do acesso ao conhecimento, à informação, à cultura. É preciso uma lei que se adeqúe ao meio online, uma lei global que respeite os princípios da cultura digital, sem sucumbir aos habituais lobbies e interesses económicos. É difícil? Sim, é. Mas se é para mudar, que seja feita uma mudança consciente e o mais correta possível. E, para já, esta SOPA ainda não tem os ingredientes certos. Talvez seja melhor mudar os cozinheiros: chamem chefs entendidos na matéria.

Para refletir sobre este assunto, deixo aqui alguns dos meus covers favoritos. São interpretações de artistas conhecidos, por anónimos que graças ao Youtube se tornaram verdadeiras estrelas musicais:

Sam Tsui & Kurt Schneider – “Summer Medley 2011”

Megan Nicole – “We Found Love” (Rihanna)

Boyce Avenue – “Someone Like You” (Adele)

Mike Tompkins – “Only Girl” (Rihanna)

Tyler Ward – “Moves Like Jagger” (Maroon 5)

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