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Nova lei do cinema nacional avaliada em Bruxelas

Rita Blanco venceu o prémio de melhor atriz, pelo papel em "Sangue do meu sangue", nos Prémios Autores 2012.

A saga da lei do cinema segue em camara lenta. A atriz Rita Blanco aumenta a velocidade da cena. O realizador António-Pedro Vasconcelos coloca o filme em stop. E o secretário de Estado pede apenas uma pausa, enquanto todos anseiam pelos créditos finais

«Vou para Paris fazer um filme francês.» Meses depois de ter afirmado que «já não há cultura em Portugal», Rita Blanco parte para o estrangeiro. A atriz irá gravar um filme francês e tem na calha mais projetos… fora do país. «O contrato ainda não está feito. Mas é provável que a seguir faça outro filme francês», revela. A partida de Rita para o cinema francês não significa o abandono da ficção nacional. Para a atriz, «vale a pena continuar a fazer cinema em Portugal». E espera «ainda voltar a fazer filmes por cá… se aquele senhor [Francisco José Viegas] deixar». O atual secretário de Estado da Cultura tem sido objeto de vivas críticas na gestão dos apoios à produção nacional e parece disposto a lutar por uma nova lei do cinema que Rita Blanco diz estar «esperançosa que seja aprovada».

Quem também tem esperança é António-Pedro Vasconcelos. «Não sou contra a intervenção do Estado, o mercado é pequeno e o cinema português é incapaz de ser autossuficiente … mas enquanto eles [os subsídios] existirem, é a única forma de o meu produtor se financiar», sublinhou à Lusa. E diz que só volta a filmar «quando houver dinheiro, pode ser este ano, pode ser para o ano». O realizador recebeu o parecer positivo para o financiamento do seu novo projeto, “Os gatos não têm vertigens”, por parte do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). Mas «o despacho do secretário de Estado diz que “é quando houver dinheiro” e isto é uma coisa insólita» lamenta o responsável por blockbusters como “Call Girl”.

Secretário de Estado leva lei a Bruxelas

Francisco José Viegas diz que irá cumprir os compromissos deixados pelo anterior governo.

Francisco José Viegas descansa António-Pedro e todos os outros profissionais do cinema. «Este governo honrará os compromissos herdados, apesar de os mesmos terem sido fruto de uma expectativa gorada de receitas futuras por parte da anterior tutela», garantiu o secretário de Estado em declarações à Lusa. Nas contas do responsável pela Cultura portuguesa, o ICA tem acordos financeiros já estabelecidos na ordem dos 20 milhões de euros, o correspondente a cerca de 70 por cento do orçamento disponível.

Sobre a lei do cinema, o secretário de Estado justifica o impasse no processo com a «necessidade de obter a validação da Comissão Europeia» e, assim, assegurar «um consenso tanto quanto possível alargado». A reunião em Bruxelas acontece esta semana, a 29 de março, e visa conseguir o apoio das entidades europeias para facilitar a aprovação da lei no Parlamento.

A grande mudança desta nova lei do cinema prende-se com o alargamento das fontes de financiamento para a produção cinematográfica e audiovisual nacional. O projeto de lei estabelece a imposição de taxas pagas pelos operadores de telecomunicações por subscrição e pelos anunciantes de televisão. Com esta medida, a secretaria de Estado prevê obter o investimento anual de cerca de 50 milhões de euros na produção de ficção portuguesa.

Segundo Francisco José Viegas, a lei pretende também «lançar as bases para a política do cinema que vem desde a escola até à produção, exibição e internacionalização» do produto final. E promete: «É uma lei que visa construir uma política para o cinema e o audiovisual».

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