A Câmara Municipal de Setúbal anunciou que irá compensar os munícipes que disponibilizaram água para o combate ao incêndio que deflagrou a 03 de julho na zona do Vale do Cobro, na freguesia do Sado. A iniciativa pretende ressarcir consumidores que verificaram um aumento na fatura da água em consequência do consumo extraordinário ocorrido durante as operações de luta contra o fogo.
Quem pode pedir e como
Os interessados deverão apresentar o pedido de compensação junto dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), através do email apoiocliente@sms-setubal.pt. A autarquia sublinha que a medida é excecional, temporária e individualizada e não altera o regime tarifário em vigor, nem cria um benefício permanente.
“A colaboração dos cidadãos foi um contributo determinante para a salvaguarda de pessoas, bens e património natural, revelando-se merecedora de reconhecimento institucional.”
Para serem elegíveis, os requerentes não podem ter dívidas ao Município ou aos SMS. Na quantificação do montante a compensar será considerado o volume de água extraordinário consumido e as componentes tarifárias de água, saneamento e resíduos urbanos diretamente resultantes desse consumo anormal.
Contexto e impacto local
O incêndio rural de 03 de julho mobilizou cerca de 300 operacionais, 87 viaturas e 4 meios aéreos. As chamas obrigaram à retirada de 60 pessoas de 25 habitações. A origem do fogo foi identificada numa viatura na Rua da Cascalheira, tendo depois alastrado a áreas de mato próximas.
Para muitos moradores das zonas rurais e periurbanas afetadas, a cedência de água a veículos de combate e a abastecimento de reservas locais tornou-se uma contribuição prática e imediata. A compensação agora anunciada visa evitar que esses mesmos cidadãos suportem integralmente o custo financeiro dessa ajuda, ao mesmo tempo que reconhece o papel cívico desempenhado durante a emergência.
Do ponto de vista prático, os residentes devem guardar e apresentar documentação que comprove o aumento anómalo de consumo (faturas, leituras, recibos ou outras evidências admitidas pelos SMS). A autarquia não divulgou um prazo limite para apresentação dos pedidos no comunicado público, pelo que os interessados deverão contactar os SMS para obter esclarecimentos e instruções detalhadas.
Dados essenciais
| Elemento | Valor |
|---|---|
| Data do incêndio | 03 de julho |
| Operacionais mobilizados | ~300 |
| Viaturas | 87 |
| Meios aéreos | 4 |
| Pessoas retiradas | 60 |
Para além da compensação individual, a deliberação municipal funciona como reconhecimento público da ajuda prestada por cidadãos que, ao cederem água, contribuíram para limitar os danos. Resta saber como será operacionalizada a avaliação dos consumos extraordinários e qual o impacto orçamental desta medida na tesouraria dos SMS e do Município.
- Pedidos devem ser enviados para apoiocliente@sms-setubal.pt
- É exigida a inexistência de dívidas ao Município ou aos SMS
- Serão considerados água consumida e as componentes tarifárias associadas
