Elementos do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da Guarda Nacional Republicana detiveram, no dia 22 de julho, um homem de 48 anos no concelho de Setúbal, no âmbito de uma investigação por violência doméstica que decorreu ao longo de cerca de três meses.
Durante as diligências, apurou‑se que o suspeito terá ameaçado de morte a vítima, condicionando a sua liberdade e atentando contra a sua integridade física. A investigação culminou com a execução de um mandado de detenção fora de flagrante delito e de mandados de busca domiciliária, que resultaram na detenção e na apreensão de armamento e munições.
Apreensões e medidas judiciais
Foram apreendidos: duas armas de calibre .22 e um conjunto de munições. O detido foi conduzido ao Tribunal Judicial de Setúbal, onde lhe foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência (TIR), ficando assim sujeito a obrigações de identificação e permanência num local determinado.
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Revólver calibre .22 | 1 |
| Pistola calibre .22 | 1 |
| Munições calibre .22 | 15 |
Estas medidas evidenciam a prioridade dada pela GNR a situações em que haja risco para a segurança física de cidadãos e para a proteção de vítimas de violência doméstica.
Recursos e contactos para vítimas
A Guarda Nacional Republicana recorda as várias vias de apoio e denúncia disponíveis para quem sofra ou testemunhe violência doméstica. Entre elas destacam‑se:
- Portal Queixa Eletrónica: https://queixaselectronicas.mai.gov.pt
- Número de emergência europeu: 112
- Contacto dos postos da GNR através de www.gnr.pt/contactos.aspx
- Aplicações para cidadãos surdos: App MAI112 e SMS Segurança
A atuação do NIAVE em Setúbal realça a combinação de investigação criminal e intervenção preventiva para desmontar situações de risco. Para a comunidade local, a apreensão de armas e a aplicação de medidas cautelares traduzem-se numa redução imediata do perigo potencial e numa sinalização de que as forças de segurança estão atentas a comportamentos que põem em causa a integridade de pessoas no seio familiar.
As autoridades apelam a que qualquer situação de suspeita ou conhecimento de violência doméstica seja comunicada com a maior brevidade possível, para garantir proteção às vítimas e permitir a diligência das investigações.
