Operação e avaliação dos animais
Uma operação do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) do Comando Territorial de Setúbal levou, na última semana, à fiscalização de uma habitação na periferia do concelho de Montijo onde foram identificados 24 cães e 8 gatos. A diligência decorreu no âmbito de um mandado de busca e apreensão relacionado com um processo-crime por suspeita de maus-tratos a animais de companhia.
Os animais foram avaliados pelo Médico Veterinário Municipal, que os considerou em «estado regular» e não em risco imediato, segundo nota da Guardia Nacional Republicana. As entidades envolvidas continuam a aguardar relatórios técnicos adicionais das restantes instituições intervenientes, em particular sobre as implicações de saúde pública e o estado psicológico da proprietária.
Condições de habitabilidade e preocupação sanitária
O comandante do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR descreveu a moradia — rés-do-chão com primeiro andar e quintal — como apresentando «condições de higiene e condições de habitabilidade péssimas», com presença de urina e excrementos, animais a viverem em roupeiros e sinais de comportamento de acumuladora por parte da proprietária. Sobre esta situação, o oficial declarou:
"O problema que ali se passa é de saúde pública, porque a senhora, apesar de não maltratar os animais, tem umas condições de higiene e condições de habitabilidade péssimas".
As autoridades salientam que, além das questões de natureza penal que são objeto de investigação, a principal preocupação prende-se com a saúde pública e com o acompanhamento psicológico da visada. A mulher, descrita como estando "na casa dos 60 anos", vive na habitação com um filho maior de idade.
Encaminhamento dos animais e resposta local
Face às condições detetadas, a GNR indica que o objetivo é encontrar soluções para o encaminhamento da "grande maioria" dos animais, nomeadamente porque não existem condições de higiene e segurança para mais de seis animais viverem naquela habitação. A possibilidade de doação dos animais foi referida pelas autoridades como a via provável para a maioria dos casos, sendo que a intervenção contou com apoio local de equipas técnicas e veterinárias.
- Entidade interveniente: NICCOA do Comando Territorial de Setúbal e Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial do Montijo.
- Animais fiscalizados: 32 (24 cães, 8 gatos).
- Estado dos animais: considerado pelo Médico Veterinário Municipal como em estado regular, sem risco imediato.
Consequências locais e próximos passos
Para os habitantes do Montijo, a operação evidencia a articulação entre forças de segurança, serviços municipais de veterinária e técnicos de saúde pública quando surgem situações de acumulação de animais em habitações. A autarquia e a GNR aguardam os relatórios técnicos que determinarão medidas concretas de saúde pública, o plano de encaminhamento dos animais e o eventual apoio psicológico e social à proprietária, caso aceite acompanhamento.
| Item | Valor |
|---|---|
| Animais registados | 32 (24 cães, 8 gatos) |
| Idade aproximada da proprietária | 60 anos |
| Risco imediato para os animais | Não identificado (estado regular) |
A investigação prossegue no âmbito do processo-crime por suspeitas de maus-tratos, sendo que a prioridade declarada pelas autoridades tem sido, para já, mitigar o risco sanitário e garantir o bem-estar animal através do encaminhamento dos animais para soluções seguras.
