Visita parlamentar revela condições críticas no estabelecimento prisional
O Estabelecimento Prisional do Montijo foi alvo de um conjunto de perguntas parlamentar entregues pelo Partido Socialista ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, após uma visita de trabalho de deputados eleitos pelo círculo de Setúbal. Nos documentos submetidos à Assembleia da República são apontadas múltiplas deficiências nas infraestruturas e carências operacionais que, segundo os parlamentares, põem em causa a segurança, o funcionamento da unidade e o acesso dos reclusos à formação escolar.
Os deputados descrevem problemas generalizados de humidade, infiltrações e bolor que afetam praticamente todo o edifício, bem como telhados cuja cobertura já não é compatível com a antiguidade do imóvel e que necessitam de substituição urgente. A cozinha é destacada como uma área particularmente preocupante, considerada pelos deputados como incompatível com as condições exigidas a um espaço onde se preparam refeições diárias.
“A cozinha (...) degradada, incompatível com as condições que deveriam existir num espaço onde se preparam refeições diariamente.”
Além dos problemas estruturais, os documentos apontam para questões operacionais: a presença de sobrelotação, a falta de recursos humanos e a escassez de viaturas celulares. Estas insuficiências, referem os deputados, agravam as dificuldades de funcionamento e influenciam negativamente a segurança dentro da unidade, bem como a possibilidade de os reclusos acederem à oferta educativa.
- Humidade, infiltrações e bolor em várias zonas do estabelecimento
- Telhados degradados em áreas como cozinha, lavandaria, refeitório e serviços administrativos
- Estado crítico da cozinha e cedência de tetos na entrada e na zona de visitantes
- Necessidade de redes em janelas e pátios para reduzir lançamentos de objetos
- Sobrelotação, falta de pessoal e escassez de viaturas celulares
O relatório parlamentar aponta ainda episódios em que o teto da entrada principal e da área destinada a visitantes terá cedido por várias vezes, ocorrências que colocam em risco quem visita a unidade e os profissionais que aí trabalham. Para mitigar os lançamentos de objetos para o interior da prisão, os deputados sugerem a instalação de redes em janelas e pátios.
| Problema | Áreas referidas |
|---|---|
| Infiltrações e bolor | Cobertura geral do edifício |
| Telhados degradados | Cozinha, lavandaria, refeitório, zona disciplinar, serviços administrativos |
| Teto cedido | Entrada principal e zona de visitantes |
| Recursos humanos e viaturas | Funcionamento operacional da prisão |
As perguntas dirigidas aos ministérios solicitam esclarecimentos e medidas imediatas para colmatar as deficiências estruturais e garantir meios suficientes para assegurar a segurança e o normal funcionamento da unidade. Para os habitantes de Montijo e para as equipas que prestam serviço na prisão, a resolução destes problemas traduz-se numa melhoria das condições de trabalho, de visitação e na proteção da comunidade em geral.
Segue-se a expectativa de uma resposta governamental que detalhe prazos e recursos para intervenções — desde obras de substituição de telhas e reparação de infiltrações até reforço de pessoal e logística — medidas essenciais para remediar os riscos apontados e repor condições minimamente aceitáveis no estabelecimento prisional local.
