Obra ferroviária e corte de sobreiros em Palmela
O despacho governamental que autoriza a duplicação da Linha do Alentejo prevê o abate de, no total, 2.477 sobreiros nos concelhos abrangidos, entre os quais se inclui o município de Palmela. Do número total, serão removidos 971 sobreiros adultos e 1.506 jovens, segundo o documento publicado no Diário da República.
A Infraestruturas de Portugal — entidade responsável pelo projeto — justificou a intervenção pela necessidade de modernizar a linha com vista a melhorar as ligações entre Lisboa, Évora e Madrid, aumentar a capacidade de transporte de mercadorias e reforçar a competitividade do transporte ferroviário. No entanto, a decisão de efectuar a compensação ambiental longe da área afetada tem provocado fortes reações locais.
Compensações a distância e críticas locais
O plano de compensação apresentado contempla a arborização de 27,03 hectares e o adensamento de 14,66 hectares em terrenos sob a jurisdição do Exército Português, localizados em Vila Nova da Barquinha e Tomar. A justificação técnica indicada pela Infraestruturas de Portugal refere condicionantes edafoclimáticas que tornariam essas áreas mais adequadas para a reposição florestal.
"é de relevante interesse público, económico e social"
A frase constante do despacho — que afirma tratar-se de uma obra de "relevante interesse público, económico e social" — tem sido invocada pelo Governo para legitimar a intervenção. Entre os residentes e atores locais, porém, a preocupação centra-se na perda do património florestal do distrito de Setúbal e na percepção de que a compensação a dezenas de quilómetros não repõe os serviços ambientais, paisagísticos e culturais perdidos.
Impactos concretos para Palmela
Para os habitantes de Palmela, as consequências são múltiplas: alterações na paisagem rural próxima de povoações e estradas municipais; perda de sobreiros que sustentam atividades como a cortiça e espécies associadas; bem como insegurança quanto ao cumprimento efetivo das medidas compensatórias no território afetado. A deslocação das compensações para outras regiões impede, igualmente, a recuperação ecológica local e complica a ligação entre responsáveis técnicos e a comunidade local na monitorização das medidas.
- Abate autorizado: 2.477 sobreiros (adultos e jovens).
- Compensação prevista: 27,03 hectares de arborização + 14,66 hectares de adensamento.
- Locais de compensação: Vila Nova da Barquinha e Tomar (fora do distrito de Setúbal).
| Item | Quantidade | Local |
|---|---|---|
| Sobreiros adultos | 971 | Palmela / Montijo / Vendas Novas |
| Sobreiros jovens | 1.506 | Palmela / Montijo / Vendas Novas |
| Arborização proposta | 27,03 ha | Vila Nova da Barquinha / Tomar |
| Adensamento proposto | 14,66 ha | Vila Nova da Barquinha / Tomar |
O caso coloca um dilema clássico entre desenvolvimento de infraestruturas e preservação ambiental, de especial sensibilidade no distrito de Setúbal, onde a cortiça e os montados são parte do património económico e paisagístico. Moradores, associações e autarquias locais podem vir a exigir garantias sobre a monitorização das compensações, bem como a possibilidade de medidas de mitigação adicionais que beneficiem diretamente a área afetada.
À medida que o projeto avança, segue-se a recomendação de que os órgãos locais acompanhem de perto a execução das medidas previstas e solicitem esclarecimentos sobre a escolha dos locais de compensação, calendarização dos trabalhos e medidas de protecção para a fauna e a vegetação remanescente em Palmela.
