A Câmara Municipal da Guarda aprovou, por maioria, a concessão de um apoio global de 450 000 euros destinado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às associações do concelho, numa votação que ficou marcada pelas abstenções dos vereadores da coligação PSD/CDS/IL.
Discussão e razões das abstenções
O presidente da Câmara, Sérgio Costa (coligação Pela Guarda / Nós Cidadãos), explicou que se trata da primeira atribuição com base no novo Regulamento de Apoio às Associações, em vigor desde o ano passado, e reconheceu dificuldades na aplicação. Em declarações após a reunião do executivo, admitiu que “ainda subsistem algumas dúvidas sobre alguns critérios, o que é normal no primeiro ano da aplicação do novo regulamento”.
“Ainda subsistem algumas dúvidas sobre alguns critérios, o que é normal no primeiro ano da aplicação do novo regulamento.” — Sérgio Costa
Os vereadores do PSD/CDS/IL abstiveram‑se na votação relativa aos apoios às IPSS e às associações culturais e juvenis, embora tenham votado favoravelmente os apoios às coletividades desportivas e às iniciativas na área do bem‑estar animal. Rui Pereira, vereador do PSD em substituição, argumentou que os valores atribuídos a IPSS e associações culturais e juvenis são idênticos aos do ano anterior, mas que “não têm cabimento legal dentro do novo regulamento”.
Atrasos e ajuste regulamentar previsto
Sérgio Costa referiu também episódios que condicionaram o processo, nomeadamente um apagão informático ocorrido a 12 de fevereiro e atrasos por parte de algumas associações no envio dos planos de atividades. Fechada a fase de formalizações, o autarca anunciou que a Câmara pretende desenvolver um procedimento para alterar pontos do regulamento, com vista a uma aplicação mais simples e direta em 2027.
- Valor total aprovado: 450 000 euros
- Destinatários: IPSS, associações culturais, juvenis, desportivas e de bem‑estar animal
- Problemas apontados: apagão informático (12 de fevereiro) e dúvidas na interpretação de critérios
A decisão municipal terá impacto no funcionamento das instituições do concelho, particularmente nas IPSS e associações que dependem destes apoios para atividades e serviços locais. A intenção de rever o regulamento pretende reduzir incertezas futuras, mas a oposição sublinha a necessidade de clarificação imediata dos critérios e de mecanismos de avaliação transparentes.
| Item | Observação |
|---|---|
| Montante | 450 000 euros (aprovado globalmente) |
| Regulamento | Novo Regulamento de Apoio às Associações (em aplicação desde o ano passado); serão propostas alterações para 2027 |
| Votação | Maioria aprovou; PSD/CDS/IL abstiveram‑se em partes da votação |
Os próximos passos passam pela concretização das mudanças regulatórias anunciadas e pela publicação dos critérios de avaliação que nortearão a distribuição para o ano seguinte, medidas que as instituições locais acompanharão com atenção dada a sua dependência destes apoios.
