O Tribunal de Bragança condenou esta terça-feira um antigo guarda prisional a uma pena de quatro anos e quatro meses de prisão efetiva pelo crime de tentativa de homicídio, na sequência de uma discussão de trânsito ocorrida a 21 de agosto de 2025 na Reta de Vale da Madre, em Mogadouro.
Segundo o acórdão citado pelo Mensageiro de Bragança, o arguido, de 66 anos, envolveu-se em insultos com outro condutor, um homem de 43 anos, após este último ter apitado e dirigido ofensas verbais. A situação escalou e o antigo agente sacou de um revólver calibre .32 e efectuou dois disparos, dos quais um foi dirigido à vítima, que sofreu uma ferida na mão direita e foi assistida no Hospital de Bragança.
"um ilícito grave" e pela "à intensidade do dolo", tendo em conta o uso do revólver tendo experiência com armas
O tribunal considerou a conduta do arguido particularmente reprovável não só pelo resultado material — a lesão provocada — mas também pela natureza da acção e pela experiência que o agora condenado detinha no manuseio de armas. Os juízes referiram, no acórdão, a gravidade do ilícito e a intensidade do dolo como factores determinantes para a aplicação da pena efectiva. O indivíduo já se encontrava em prisão preventiva antes da sentença e a defesa anunciou intenções de recorrer.
Impacto e esclarecimentos práticos
Para os habitantes da região, o caso sublinha dois pontos de atenção: a escalada de confrontos no trânsito e as implicações legais quando intervenientes têm formação e experiência no uso de armas. A sentença demonstra que o uso de arma de fogo em conflitos rodoviários é tratado com elevada severidade pelas instâncias judiciais.
- Data do incidente: 21 de agosto de 2025
- Local: Reta de Vale da Madre, Mogadouro
- Pena aplicada: 4 anos e 4 meses de prisão efetiva
A defesa, segundo o jornal local, discorda da decisão e seguirá com recurso, pelo que a sentença pode ainda ser objeto de revisão nas instâncias superiores. Até lá, a condenação serve como exemplo da resposta penal a episódios de violência com recurso a arma de fogo.
| Elemento | Valor |
|---|---|
| Arguido | Ex-guarda prisional, 66 anos |
| Vítima | Homem, 43 anos |
| Local do crime | Reta de Vale da Madre, Mogadouro |
| Data | 21-08-2025 |
| Pena | 4 anos e 4 meses (prisão efetiva) |
O episódio continuará a despertar atenção nos distritos do interior face às tensões rodoviárias e à necessidade de controlo e responsabilização no acesso e utilização de armas por parte de cidadãos com passado profissional ligado a órgãos de segurança.
