Partido quer modelo regulado e diálogo com pastores
O Juntos Pelo Povo (JPP) anunciou este sábado, em visita à 69.ª Feira Agropecuária da Madeira, no Porto Moniz, que pretende reabrir o debate sobre a organização do pastoreio nas serras e que vai promover, em setembro, um encontro com produtores para preparar uma proposta legislativa a ser entregue na Assembleia Legislativa da Madeira em 2027.
O secretário-geral do partido, Élvio Sousa, explicou que a iniciativa não defende um regresso ao pastoreio sem regras. Antes, pretende um sistema regulado, com acompanhamento dos pastores e baseado na prática da transumância, isto é, a movimentação sazonal dos rebanhos para optimizar recursos e reduzir conflitos com outras actividades no montado e na serra.
"O JPP sempre defendeu o pastoreio ordenado na serra, mas isso não significa, de forma alguma, que defendamos um regresso ao pastoreio livre, descontrolado e desregrado"
Para além do encontro de setembro, o partido aponta para uma preparação técnica e técnica-participativa que envolva quem trabalha directamente com os animais e as entidades regionais competentes. O objectivo declarado é construir uma proposta que concilie a protecção do território, a segurança de quem utiliza as vias e áreas públicas e a sustentabilidade da actividade pecuária.
Entre os temas apontados como essenciais para discussão estão:
- Regimes de pastoreio e calendários de transumância;
- Formas de acompanhamento e fiscalização que envolvam os pastores;
- Medidas de prevenção de incêndios e conflitos com outras utilizações do solo.
O anúncio do JPP surge num contexto em que a gestão da serra é uma preocupação crescente na Região, seja por razões ambientais, de risco de incêndio ou por lógicas de ordenamento rural. A iniciativa pretende dar voz aos agentes locais, procurando traduzir em normas regionais uma resposta acordada entre produtores e poderes públicos.
| Evento | Data prevista | Participantes |
|---|---|---|
| Encontro preparatório | Setembro (2026) | ~100 produtores |
| Proposta na Assembleia | 2027 | Deputados regionais |
Para os habitantes das zonas rurais madeirenses, a proposta do JPP traduz-se na promessa de um processo mais participado e na possibilidade de regras claras que possam reduzir conflitos no uso da serra. Resta saber como se materializará esse diálogo e que solução técnica será acordada entre as partes.
