Decisões do executivo municipal visam valorização do concelho e estabilidade de serviços
Na reunião ordinária de 8 de julho, a Câmara Municipal do Montijo aprovou várias deliberações com efeitos concretos para residentes, associações e escolas do concelho. O pacote contempla iniciativas de promoção territorial, apoios financeiros a eventos locais e medidas para acompanhar obras e candidaturas na área da educação, bem como um esclarecimento público sobre o serviço de recolha de fossas sépticas.
Entre os pontos aprovados destaca-se a celebração de um protocolo com a empresa P2A Consultoria, destinado a desenvolver ações de valorização turística, económica, cultural e gastronómica do Montijo. O objetivo declarado é reforçar a afirmação do concelho enquanto destino, procurando aliás combinar iniciativas de promoção com incentivos à atração de investimento e dinamização do comércio local.
- Apoios a associações: atribuição de um apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Canha para organizar a 12.ª edição do Festival de Folclore;
- Cedência de equipamentos: autorização da utilização do Pavilhão do Parque de Exposições à União Mutualista Nossa Senhora da Conceição para a III Atividade Intergeracional;
- Educação: arranque de obras de requalificação e ampliação de estabelecimentos de ensino e início da revisão da Carta Educativa Municipal;
- Serviços públicos: informação sobre medidas para garantir a continuidade da recolha de fossas sépticas após constrangimentos operacionais.
A apresentação do ponto de situação sobre o investimento na rede escolar sublinha um conjunto de intervenções já planeadas: requalificações, ampliações e novas candidaturas a financiamento. A revisão da Carta Educativa Municipal foi decidida para ajustar a oferta escolar às necessidades previstas, um instrumento que orientará alocação de recursos e prioridades de infraestruturas educativas.
| Área | Medida |
|---|---|
| Turismo | Protocolo com P2A Consultoria para promoção turística, económica e cultural |
| Associações | Apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Canha; cedência de pavilhão à União Mutualista |
| Educação | Requalificações, ampliações e revisão da Carta Educativa Municipal |
| Serviços | Medidas para garantir a continuidade da recolha de fossas sépticas |
Sobre a recolha de fossas sépticas, o presidente da Câmara, Fernando Caria, clarificou que os problemas ocorridos tinham origem em constrangimentos nos procedimentos de contratação pública e no incumprimento de empresas que prestavam o serviço. Segundo a informação disponibilizada pelo executivo, o município e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) têm vindo a tomar medidas para assegurar a continuidade do serviço e reduzir os impactos junto das populações, além de garantir que serão exigidas responsabilidades às entidades que não cumpriram os seus compromissos.
Para os munícipes, as decisões representam tanto apoios imediatos a atividades culturais e sociais como um compromisso político na gestão de infraestruturas educativas e serviços essenciais. A revisão da Carta Educativa terá especial importância para famílias e profissionais da educação, por orientar onde e como serão canalizados os investimentos futuros.
O protocolo com a consultora de promoção turística surge num momento em que municípios da região procuram reforçar a atratividade face à procura turística e empresarial, o que poderá traduzir-se em ações de promoção, eventos temáticos e apoio a operadores locais. Já os apoios às colectividades contribuem para manter activa a oferta cultural e intergeracional no concelho.
Ficam por conhecer os calendários precisos de execução das obras escolares e o detalhe das medidas operacionais para estabilizar a recolha de fossas, temas que deverão voltar a ser avaliados nas próximas reuniões do executivo municipal.
