Iniciativa municipal foca-se nas necessidades de mobilidade e integração
O Município de Moura anunciou que o tema do Orçamento Participativo para 2026 será Acessibilidades. As propostas poderão ser submetidas entre 17 de Agosto e 18 de Setembro, numa iniciativa que tem como objetivo financiar intervenções locais que melhorem o acesso e a inclusão no concelho.
O presidente da Câmara, Álvaro Azedo, explicou a génese do tema, vincando a ligação com um dos momentos de contacto entre crianças e autarquia. Reproduzimos a declaração na íntegra:
«O tema das acessibilidades foi uma proposta de uma das crianças que participou no Dia da Presidência, pelo que abraçámos desde logo este desafio. É uma realidade que vamos tentando, acima de tudo, respeitar, fazendo com que todos se sintam devidamente integrados no seio desta imensa família que é o concelho de Moura».
Para 2026, o Orçamento Participativo dispõe de um montante global de 30 000 euros, com cada proposta limitada ao valor máximo de 10 000 euros. Podem concorrer cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, desde que sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. A participação é admitida de forma individual ou em representação de grupos informais, estabelecimentos de ensino ou associações.
| Elemento | Valor/Prazo |
|---|---|
| Dotação total | 30 000 euros |
| Valor máximo por proposta | 10 000 euros |
| Período de candidatura | 17 Ago – 18 Set |
| Assembleias participantes | 14 – 18 Set |
As candidaturas podem ser submetidas de duas formas: online, mediante registo prévio no portal oficial do Orçamento Participativo (https://op.cm-moura.pt), durante o período indicado; ou presencialmente, através da entrega do formulário de candidatura nas Assembleias Participativas programadas para o período de 14 a 18 de Setembro. O Município não alterou os requisitos de elegibilidade, mantendo o foco na participação local.
Para os habitantes de Moura, esta iniciativa representa uma oportunidade concreta de intervir em questões do quotidiano — por exemplo, obras de adaptação em edifícios públicos, melhoramentos em passeios e travessias, ou iniciativas que promovam a mobilidade de pessoas com dificuldades. O valor por proposta obriga a que os projetos sejam bem definidos e com custos estimados, pelo que associações e grupos que queiram concorrer deverão preparar documentação e orçamentos detalhados antes de abrir o período de candidaturas.
Além do financiamento, o processo inclui momentos de debate público nas Assembleias Participativas, onde os proponentes podem clarificar propostas e a comunidade pode opinar. Com um montante total de 30 000 euros distribuído por propostas até 10 000 euros, o desígnio municipal passa por promover intervenções visíveis e replicáveis que melhorem a acessibilidade e a integração no espaço público do concelho.
- Período de candidaturas: 17 de Agosto a 18 de Setembro.
- Dotação total: 30 000 euros; limite por projeto: 10 000 euros.
- Quem pode participar: cidadãos com ≥ 16 anos naturais, residentes, estudantes ou trabalhadores em Moura.
