O pai do estudante de Viseu cujo exame nacional de Português desapareceu classificou como „absolutamente mentira” a afirmação do ministro da Educação de que o caso ficou resolvido durante o fim de semana. Em declarações escritas à RTP, Paulo Duarte anuncia ainda uma conferência de imprensa marcada para terça‑feira, às 11h00.
O aluno tinha a prova de Português classificada com 4,6 valores. Perante o desaparecimento desse documento, a família recorreu ao Tribunal Administrativo de Viseu, que aceitou uma providência cautelar e determinou que o organismo responsável — o EduQA (Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação) — apresentasse a prova digitalizada completa até à segunda‑feira. Na impossibilidade de o fazer, o ministério fica sujeito a uma coima diária de 100 euros.
Em declarações anteriores ao Correio da Manhã, Paulo Duarte exigiu o acesso a todos os elementos relacionados com a prova do filho: anexos, a cadeia processual e demais documentação que esclareça o percurso da prova. O pai sublinhou que não pretende qualquer benefício indevido para o jovem, mas sim que este não seja uma vítima de “uma grande trapalhada”, conforme afirmou.
Repercussões para alunos com necessidades educativas específicas
Paulo Duarte chamou a atenção para o facto de muitos dos exames desaparecidos pertencerem a alunos com necessidades educativas específicas, um grupo que, disse, fica particularmente desprotegido quando ocorrem falhas no processo de avaliação. Segundo o pai, essas famílias têm recorrido aos tribunais na tentativa de salvaguardar direitos que consideram vulneráveis perante irregularidades administrativas.
- Prova de Português do aluno com classificação de 4,6.
- Providência cautelar aceite pelo Tribunal Administrativo de Viseu.
- Obrigação de apresentar a prova digitalizada completa até à segunda‑feira, sob pena de 100 euros/dia.
O episódio coloca questões sobre os mecanismos de controlo e de arquivo das provas, bem como sobre a rapidez e transparência com que as entidades competentes respondem a falhas que podem afectar o percurso académico de jovens. A resposta oficial, no parlamento, teve o objetivo de tranquilizar, mas a contestação pública por parte da família demonstra que o problema permanece por esclarecer.
Para a comunidade escolar de Viseu e para as famílias afetadas, a atenção concentra‑se agora em duas frentes: a documentação que o EduQA terá de entregar ao tribunal e a conferência de imprensa anunciada pela família, que deverá expor detalhes e eventuais provas daquilo que consideram irregularidades e lacunas no processo.
| Evento | Detalhe |
|---|---|
| Classificação da prova | 4,6 valores |
| Decisão judicial | Providência cautelar aceite pelo Tribunal Administrativo de Viseu |
| Prazo imposto | Apresentar prova digitalizada completa até à segunda‑feira |
| Sanção por incumprimento | 100 euros por dia |
Enquanto a disputa entre a família e as autoridades educativas prossegue, mantém‑se a preocupação sobre o impacto que situações deste tipo poderão ter nos alunos que dependem de apoios específicos e na confiança global no sistema de exames nacionais. A conferência de imprensa anunciada por Paulo Duarte poderá trazer novos elementos e clarificar se existem documentos que comprovem as alegadas irregularidades.