O Comando Local da Polícia Marítima de Setúbal levou a cabo, na segunda-feira, 3 de agosto, uma operação de fiscalização dirigida à atividade da pesca profissional que inspecionou um total de cinco embarcações. Durante a ação, foram detetadas duas presumíveis infrações, ambas relacionadas com a identificação e a sinalização das artes de pesca, segundo comunicado da Autoridade Marítima Nacional.
Operacionalização da ação
Na intervenção estiveram empenhados três elementos do Comando Local de Setúbal, apoiados por uma embarcação. A Polícia Marítima elaborou os respetivos autos de notícia para as embarcações consideradas em desconformidade com as regras em vigor. A ação insere-se na rotina de fiscalização que visa assegurar o cumprimento da legislação marítima e a proteção dos recursos marinhos.
"presumível infração, por falta de identificação e sinalização nas artes de pesca"
A deteção de irregularidades na sinalização pode traduzir-se em riscos para a segurança, na pesca acidental de espécies não alvo e na quebra das regras de gestão de stocks. Para a comunidade piscatória local, estas ações reforçam a necessidade de manter a documentação e os equipamentos de identificação devidamente atualizados.
Contexto regional
A intervenção de Setúbal surge numa altura em que a Polícia Marítima também anunciou, numa ação distinta em Aveiro, a apreensão de 1.620 quilos de pescado e a deteção de quatro infrações em operações relacionadas com a pesca por arrasto. Nessa operação foram ainda apreendidos dispositivos de pesca utilizados em desconformidade com a legislação e identificadas infrações relativas à lotação mínima das embarcações.
- Embarcações fiscalizadas: 5
- Infrações identificadas: 2 (setúbal)
- Elementos envolvidos: 3 + 1 embarcação
- Operação relacionada (Aveiro): 1.620 kg de pescado apreendido
As ações de fiscalização têm dupla função: penalizar incumprimentos e dissuadir práticas que possam pôr em risco a sustentabilidade dos recursos marinhos. Para os pescadores profissionais, além das seguintes consequências administrativas, estas operações sublinham a importância de cumprir os requisitos de identificação e de sinalização das artes de pesca.
| Elemento | Quantidade |
|---|---|
| Embarcações fiscalizadas | 5 |
| Infrações em Setúbal | 2 |
| Recursos humanos mobilizados | 3 |
| Pescado apreendido (Aveiro) | 1.620 kg |
Para os munícipes e profissionais do mar no distrito de Setúbal, estas ações são um lembrete do quadro regulatório que rege a atividade pesqueira e da necessidade de práticas responsáveis. A Autoridade Marítima Nacional continuará a divulgar ações similares visando a proteção das zonas costeiras e o cumprimento das normas que regulam o setor.
