A Polícia Judiciária (PJ) deteve no Porto um homem que se encontrava foragido às autoridades e sobre o qual recaía um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciais portuguesas desde 2024. A informação foi divulgada este sábado pela Direção Nacional da PJ.
Condenação por violência doméstica agravada
Segundo a polícia de investigação, o homem tinha sido condenado, por decisão já definitiva, a uma pena de três anos e seis meses de prisão efetiva pela prática de violência doméstica agravada. A condenação transitou em julgado durante o período em que o cidadão se encontrava ausente.
Antes de abandonar o país, o detido estava sujeito a prisão domiciliária com recurso a vigilância eletrónica. A PJ indica que removeu a pulseira eletrónica e fugiu para Espanha durante algum tempo, tendo regressado a Portugal este ano. A sua localização no Porto permitiu concretizar a detenção que estava pendente.
“mandado de detenção europeu”
Entrega aos serviços prisionais
Depois da intervenção policial, o homem foi entregue aos serviços prisionais para cumprir a pena aplicada no processo de violência doméstica. A detenção encerra, nesta fase, o período em que o condenado permaneceu fora do alcance das autoridades, mas não altera os termos da decisão judicial já tomada.
| Elemento | Informação confirmada |
|---|---|
| Local da detenção | Porto |
| Entidade responsável | Polícia Judiciária |
| Pena aplicada | 3 anos e 6 meses de prisão efetiva |
| Destino após a detenção | Serviços prisionais |
A nota da Direção Nacional da PJ acrescenta que existem ainda vários outros inquéritos criminais em investigação relacionados com o detido. A referência a esses processos não corresponde, contudo, a novas condenações: trata-se de averiguações que permanecem em curso, sem outros pormenores divulgados pela polícia.
O que resulta da operação
Para as autoridades, o caso combina o incumprimento de uma medida de coação, a fuga para outro país e a existência de uma condenação definitiva. A remoção da pulseira eletrónica levou à emissão do mandado europeu, instrumento que permitiu manter a procura do condenado para execução da pena em Portugal.
- Detenção: realizada pela PJ no Porto.
- Condenação: três anos e seis meses de prisão efetiva por violência doméstica agravada.
- Situação atual: entrega aos serviços prisionais para cumprimento da pena.
A Polícia Judiciária não divulgou outros elementos sobre a operação, nomeadamente a zona concreta da cidade onde ocorreu a detenção. O homem permanece agora sob custódia dos serviços prisionais, enquanto os restantes inquéritos mencionados pela PJ continuam em investigação.
