Fiscalização ocorreu em Alfena
Um homem de 63 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade Nacional de Trânsito, durante uma operação de fiscalização na A41, em Alfena, no concelho de Valongo. A intervenção realizou-se a 16 de outubro de 2026, cerca das 08:50, ao quilómetro 14,400 da autoestrada, no arranque da operação europeia ROADPOL Truck & Bus.
A acção tinha como objectivo verificar o cumprimento das regras aplicáveis aos veículos pesados de mercadorias e de passageiros, com especial atenção aos períodos de condução e descanso dos motoristas. Durante a inspecção, os militares terão detectado que o condutor utilizava um cartão de tacógrafo pertencente a um terceiro, circunstância que levou à sua detenção por suspeita da prática do crime de falsificação de notação técnica.
Repouso semanal ainda não cumprido
De acordo com os elementos divulgados pela GNR, o motorista encontrava-se obrigado a cumprir um período regular de repouso semanal de 45 horas. Essa obrigação resultava de um descanso semanal reduzido realizado na semana anterior e impedia o regresso à condução antes das 14:00 desse dia.
A utilização do cartão de outra pessoa terá permitido fazer passar a actividade como se estivesse a ser desempenhada por outro condutor, ocultando o incumprimento das regras de descanso. O tacógrafo constitui um dos instrumentos usados para acompanhar os tempos de condução, as pausas e os períodos de repouso, pelo que a adulteração desses registos compromete o controlo sobre a fadiga ao volante.
Detenção e tramitação judicial
O suspeito foi detido em flagrante delito, constituído arguido e ficou com o cartão utilizado apreendido cautelarmente. Foi ainda notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Valongo no dia seguinte, 17 de outubro, às 10:00, para a aplicação das medidas de coacção consideradas adequadas.
| Elemento | Dados divulgados |
|---|---|
| Local da fiscalização | A41, Alfena, Valongo |
| Hora e ponto da intervenção | 08:50, quilómetro 14,400 |
| Condutor detido | 63 anos |
| Repouso exigido | 45 horas, com condução interditada até às 14:00 |
Risco para a segurança rodoviária
A GNR sublinha que o recurso indevido a cartões de condutor e a manipulação dos tacógrafos retiram eficácia aos mecanismos destinados a controlar a fadiga. Numa via de circulação intensa como a A41, a possibilidade de um motorista retomar a condução sem cumprir o descanso obrigatório é apresentada pelas autoridades como um risco crítico para a segurança rodoviária.
Além da dimensão da segurança, a ocorrência tem impacto nas regras de funcionamento do transporte rodoviário. A ocultação dos tempos efectivos de condução e repouso dificulta a fiscalização e falseia as condições de concorrência entre operadores. O processo seguirá os trâmites judiciais previstos, após a apresentação do arguido no Tribunal Judicial de Valongo.
- A fiscalização foi realizada pela Unidade Nacional de Trânsito da GNR.
- O cartão de tacógrafo utilizado não pertencia ao condutor inspeccionado.
- A operação europeia incidiu sobre veículos pesados e o cumprimento dos tempos de condução e repouso.