Preocupação distrital com a capacidade financeira para obras nas redes
A Federação Distrital do PS de Setúbal divulgou, no dia 10 de julho, um pedido dirigido à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para que esclareça se os meios financeiros atualmente disponíveis às autarquias são suficientes para promover a renovação e modernização das redes de abastecimento de água. A iniciativa surge na sequência das falhas de fornecimento registadas em Almada, que levaram aquela câmara a decretar situação de alerta.
No comunicado citado pela agência Lusa, os socialistas distritais dizem acompanhar «com preocupação» o desenvolvimento da situação em Almada e sublinham que o abastecimento público de água é, por lei, uma competência municipal. O texto apela ainda ao Governo para que no próximo quadro financeiro plurianual para 2028-2034 esteja previsto financiamento que permita responder ao que consideram um problema que afeta «centenas de municípios» em todo o país.
O PS de Setúbal atribui as falhas a um conjunto de fatores já identificados no terreno: o aumento do consumo devido às temperaturas elevadas, consumos abusivos, furtos de água e desperdício. Recorda também que Almada é apontada como o único concelho da Península de Setúbal que não é «hidricamente autossuficiente», circunstância que, segundo a federação, agravou a pressão sobre a rede e obrigou a medidas extraordinárias para repor o abastecimento.
- Pedido à ANMP: clarificar se os municípios têm verbas suficientes para renovar redes.
- Apelo ao Governo: incluir financiamento no quadro 2028-2034 para estas intervenções.
- Pedido de cooperação: solidariedade técnica e financeira entre autarquias da Península de Setúbal.
«Acompanhamos com preocupação a situação em Almada», refere o comunicado da Federação Distrital do PS de Setúbal.
O comunicado critica também o que considera ser aproveitamento político da situação por parte do PSD e rejeita acusações segundo as quais a Câmara de Almada teria desperdiçado fundos comunitários para investir na rede de água — afirmando que «não existe qualquer financiamento específico» nos atuais programas operacionais para este tipo de obras.
Além de apoiar a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, a Federação Distrital inclui no texto um apelo à coordenação técnica e à solidariedade entre autarquias. Do lado do PS do Seixal, Samuel Cruz criticou declarações do presidente da Câmara local, Paulo Silva, e sublinhou que, perante dificuldades no acesso à água, a resposta deve assentar em responsabilidade pública e cooperação intermunicipal.
| Actor | Posição |
|---|---|
| PS de Setúbal | Exige esclarecimento da ANMP e pede financiamento no quadro 2028-2034 |
| PS do Seixal | Pede coordenação técnica e solidariedade entre autarquias |
| Câmara de Almada | Decretou situação de alerta devido a falhas no abastecimento |
Para os munícipes da região de Setúbal, a discussão levanta questões práticas: quem assegura e paga as obras de reposição e modernização das condutas, como será feita a coordenação entre concelhos com diferentes níveis de autosuficiência hídrica e que calendário financeiro permitirá intervenções sistemáticas em redes envelhecidas. A resposta da ANMP e as decisões do próximo quadro comunitário serão determinantes para o planeamento das câmaras da Península de Setúbal e para a garantia de fiabilidade no abastecimento.
