Risco de perda de financiamento preocupa autoridades locais
O distrito de Beja enfrenta um alerta público sobre o estado de obras financiadas pelo PRR que visam requalificar centros de saúde e ampliar serviços de urgência. O deputado do Chega pelo círculo de Beja, António Carneiro, afirmou que a situação é "extremamente preocupante" e exigiu do Governo medidas imediatas para evitar a perda das verbas atribuídas.
A preocupação decorre do facto de existirem intervenções em curso que, segundo o deputado, podem ficar por concluir se o prazo de execução das medidas do PRR terminar sem que os projetos sejam finalizados. O alerta junta-se a um comunicado conjunto de quatro autarquias do distrito — Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa — que já exigiram ao Ministério da Saúde um calendário de soluções alternativas de financiamento para as empreitadas afetadas.
"O distrito de Beja, onde o acesso aos cuidados de saúde já enfrenta dificuldades próprias de uma região do interior, não pode correr o risco de perder verbas do PRR"
António Carneiro apelou ao Governo para que solicite ou negocie a prorrogação dos prazos das empreitadas em curso e assegure mecanismos que garantam a conclusão dos trabalhos. Para o deputado, a não conclusão das obras constituirá "um falhanço grave do Estado" com consequências diretas para os utentes que aguardam melhores infraestruturas e cuidados.
- Municípios de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa já formalizaram pedido ao Ministério da Saúde.
- As obras em causa incluem requalificações de centros de saúde e ampliações de serviços de urgência.
- Autarcas defendem que a obrigação de requalificar compete ao Ministério da Saúde, embora tenham colaborado por urgência local.
Os responsáveis locais sublinham que muitos dos investimentos enquadrados no PRR são estruturantes para o interior: reforçam a capacidade de resposta das unidades de saúde e melhoram o acesso a cuidados básicos e de urgência. A eventual perda de financiamento implicaria atrasos ou cancelamentos de obras que, em alguns casos, sucedem a anos de carências infraestruturais.
| Entidade | Intervenção | Reivindicação |
|---|---|---|
| Castro Verde | Requalificação de centro de saúde | Calendário de financiamento ou solução alternativa |
| Moura | Obras em curso (centro de saúde) | Prorrogação de prazos / garantia de fundos |
| Ourique | Intervenções em centros de saúde | Medidas que salvaguardem conclusão |
| Serpa | Ampliação do serviço de urgência | Solução de financiamento alternativa |
Para os habitantes do distrito, a situação traduz-se numa ameaça direta à melhoria do acesso à saúde: os espaços físicos e os serviços que estão a ser adaptados ou ampliados destinam-se a reduzir tempos de espera e a garantir respostas de proximidade, sobretudo nas zonas do interior onde a oferta é mais limitada. A não conclusão das obras poderia manter ou agravar fragilidades no atendimento, com procura acrescida de serviços em unidades mais distantes.
Os autarcas e o deputado anunciaram que irão acompanhar estreitamente o processo e exigir ao Governo "explicações, responsabilidades e soluções". Cabe agora ao Ministério da Saúde clarificar se avançará com pedidos formais de prorrogação dos prazos do PRR ou se propõe mecanismos de financiamento alternativos que permitam concluir as intervenções já iniciadas.
