Autarquias exigem soluções para evitar interrupção de obras
As câmaras municipais de Serpa, Moura, Castro Verde e Ourique solicitaram ao Ministério da Saúde um esclarecimento urgente sobre o calendário e a origem de uma solução alternativa de financiamento para as obras de requalificação de unidades de saúde no Baixo Alentejo. Os municípios alertam que, sem uma definição célere, correm o risco de perder os fundos atribuídos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de verem as intervenções suspensas.
As intervenções em curso dizem respeito a vários equipamentos de saúde da região, incluindo uma obra na área de responsabilidade de Serpa. As autarquias têm sublinhado que a obrigação de promover as requalificações cabe ao Ministério da Saúde, tendo os municípios aceitado colaborar dada a urgência das necessidades locais.
“A Câmara Municipal de Moura tem diligenciado junto de várias entidades para obter esclarecimentos sobre o financiamento das obras em quatro centros de saúde do distrito, realizadas no âmbito do PRR.”
Os presidentes das câmaras consideram inaceitável que tenham assumido encargos que são da responsabilidade do Estado e apontam críticas ao facto de o ministério não ter definido atempadamente fontes alternativas de financiamento, apesar de um alerta feito em fevereiro de 2026. As autarquias referem ainda que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) procedeu à rescisão de contratos, o que complica a execução dos projectos.
- Extensão de Saúde de Vila Nova de S. Bento (Serpa): ~699 000€
- Centro de Saúde de Moura: > 1 900 000€
- Obras no centro de saúde e urgências de Castro Verde: ~2 150 000€
- Extensão de Saúde de Garvão (Ourique): ~500 000€
Após contactos recentes, as autarquias foram contactadas pela ACSS e foi marcada uma reunião para tratar do assunto.
| Local | Intervenção | Valor aproximado |
|---|---|---|
| Vila Nova de S. Bento (Serpa) | Extensão de Saúde | 699 000€ |
| Moura | Centro de Saúde | >1 900 000€ |
| Castro Verde | Centro de Saúde e Urgências | ~2 150 000€ |
| Garvão (Ourique) | Extensão de Saúde | ~500 000€ |
Para os habitantes da região, a incerteza sobre a manutenção do financiamento traduz-se em risco de atraso no acesso a instalações mais modernas e funcionais, bem como em potenciais constrangimentos na oferta de cuidados básicos e de urgência. A paragem de obras pode ainda implicar custos adicionais e atrasos que dificultariam a gestão local dos serviços de saúde, especialmente em concelhos com já limitada oferta assistencial.
As câmaras exigem uma resposta clara e célere do ministério para evitar a paralisação imediata das obras. A expectativa é que o encontro com a ACSS permita clarificar prazos e mecanismos de substituição dos recursos do PRR, de modo a salvaguardar a continuidade das intervenções em curso e o bom funcionamento dos serviços de saúde na região.
