Carta Educativa de Palmela prevê novas escolas e ampliações para responder ao crescimento

Plano para a década define obras e investimentos para aliviar sobrelotação

A Carta Educativa de Palmela (2025-2035), aprovada recentemente, traça um conjunto de intervenções destinadas a reforçar a rede escolar do concelho perante o crescimento contínuo da população e a crescente procura por vagas. O documento identifica projetos com projeto concluído e calendários próximos para lançamento de concursos, bem como obras previstas para requalificação e ampliação de estabelecimentos escolares já existentes.

Entre as principais medidas destacam‑se a reabilitação e ampliação da Escola Básica Hermenegildo Capelo, em Palmela, e da Escola Básica José Maria dos Santos, em Pinhal Novo. Cada uma destas intervenções surge associada a um valor estimado de cerca de oito milhões de euros. Os projetos encontram‑se concluídos e o lançamento dos respetivos concursos está previsto em breve, segundo o documento.

Para responder à sobrelotação sentida em estabelecimentos como a EB Aires e a EB António Matos Fortuna, em Quinta do Anjo, a Carta prevê ainda a construção de uma nova Escola Básica em Palmela — projeto igualmente finalizado — que deverá aliviar a pressão em vários níveis de ensino. No mesmo eixo, está já concluído o projeto de uma escola que contempla os 1.º, 2.º e 3.º ciclos em Quinta do Anjo, apontada no plano como essencial para acomodar o crescimento demográfico local.

O documento contempla ainda a ampliação da Escola Básica de Cabanas, prevendo‑se intervenções distribuídas por diferentes localidades do concelho de forma a equilibrar a oferta de vagas e reduzir deslocações escolares excessivas. A estratégia mostra um esforço de planeamento que conjuga intervenções imediatas e medidas estruturais para a próxima década.

• Requalificação e ampliação da EB Hermenegildo Capelo (Palmela) — projeto concluído; obras orçadas em cerca de €8.000.000.
• Requalificação e ampliação da EB José Maria dos Santos (Pinhal Novo) — projeto concluído; obras orçadas em cerca de €8.000.000.
• Nova Escola Básica em Palmela — projeto concluído para aliviar a sobrelotação em escolas do concelho.
• Nova escola com 1.º, 2.º e 3.º ciclos em Quinta do Anjo — considerada essencial para o futuro.
• Ampliação da EB de Cabanas — prevista no planeamento estratégico.

Para as famílias do concelho, as medidas implicam alterações na distribuição de alunos entre escolas nos próximos anos. A construção de uma escola que integre todos os ciclos em Quinta do Anjo procura responder, de forma estruturada, à necessidade de reduzir a sobrelotação e diminuir a pressão sobre turmas que atualmente funcionam acima da sua capacidade ideal.

Do ponto de vista da gestão municipal e das equipas educativas, os projetos concluídos significam a abertura de uma janela temporal para avançar com procedimentos concursais e com empreitadas. A execução destas obras terá impacto direto na circulação viária, logística escolar e nas necessidades de transporte e segurança, circunstâncias que o executivo municipal e as escolas terão de coordenar com as famílias e as juntas de freguesia.

Ao nível do financiamento, a referência a valores aproximados reforça a dimensão do investimento previsto para reforçar a rede. A concretização dos concursos e o arranque das obras serão passos decisivos para materializar as propostas da Carta Educativa e para assegurar que a oferta escolar acompanha o crescimento demográfico registado no concelho de Palmela.

O plano trienal agora formalizado abre, igualmente, a perspetiva de acompanhamento e avaliação ao longo da próxima década, cabendo aos órgãos municipais prestar informação regular sobre calendários, adjudicações e prazos de execução para que a comunidade consiga acompanhar o impacto real destas intervenções no terreno.