Educação

PS exige explicações no Parlamento sobre o futuro do emprego científico

O PS quer ouvir o ministro da Educação e a secretária de Estado da Ciência e Inovação sobre o cancelamento da segunda edição do FCT-Tenure e o fim do Aliança Ciência.

PS exige explicações no Parlamento sobre o futuro do emprego científico
©Ilustração IA João Faria / propagandistasocial.com

Pedido de esclarecimentos no Parlamento

O Partido Socialista pediu a audição urgente do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na Assembleia da República. Em causa estão o cancelamento da segunda edição do FCT-Tenure e a descontinuação do programa Aliança Ciência, ambos associados ao apoio ao emprego científico. O PS pretende também ouvir a secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão.

Além das audições, o requerimento socialista solicita que o Governo entregue aos deputados, antes da discussão, os relatórios de avaliação, a documentação disponível e a fundamentação das decisões relativas aos dois instrumentos. A iniciativa surge depois de a informação sobre o futuro dos programas ter sido divulgada publicamente, segundo o PS, sem que fosse conhecido o ato formal que concretiza as alterações.

Programas em causa e decisões contestadas

De acordo com o requerimento, o FCT-Tenure e o Aliança Ciência foram criados pelo anterior Governo socialista e, na prática, funcionavam de forma articulada. O PS sustenta que o atual Executivo não anunciou na Assembleia da República o encerramento de nenhum dos programas. A mesma força política questiona, por isso, a forma como a decisão foi comunicada e a ausência, até ao momento, de uma explicação pública detalhada sobre os seus fundamentos.

“não era ‘suposto, nem expectável desinvestir da ciência’”

A frase é atribuída pelo PS ao ministro durante a audição parlamentar de 4 de novembro de 2026, no âmbito da análise na especialidade do Orçamento do Estado para 2027. Segundo o requerimento, seis dias depois Fernando Alexandre terá comunicado ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas que a segunda edição do FCT-Tenure não abriria e que o Aliança Ciência terminaria. O PS considera que existe uma diferença entre essa indicação e a garantia anteriormente dada sobre o investimento na ciência.

Incerteza sobre financiamento e calendário

O requerimento chama ainda a atenção para a nota explicativa do Ministério relativa ao Orçamento do Estado para 2027. O documento inclui o emprego científico entre as áreas que deverão ser financiadas pela nova Agência para a Investigação e Inovação, designada AI², mas, segundo os socialistas, não identifica a verba destinada a esse objetivo. As notícias citadas pelo PS indicam que caberá à agência formalizar as decisões quando entrar plenamente em funcionamento, em 2027.

QuestãoInformação referida no requerimento
Programas abrangidosFCT-Tenure e Aliança Ciência
Entidades a ouvirMinistro da Educação e secretária de Estado da Ciência e Inovação
Estrutura mencionada para o futuro financiamentoAgência para a Investigação e Inovação (AI²)
Calendário indicadoEntrada em pleno funcionamento em 2027

Impacto apontado nas instituições

Para o PS, a indefinição tem efeitos imediatos nas instituições científicas e universitárias. Os socialistas afirmam que estas podem perder o principal instrumento público de combate à precariedade na ciência e o cofinanciamento considerado necessário para preparar novas contratações. A crítica centra-se na falta de informação sobre as alternativas: não está esclarecido, no texto do requerimento, qual será o mecanismo substituto, qual a dotação financeira disponível, quando será aplicado e quantas vagas poderá abranger.

O Governo mantém, segundo a informação divulgada na fonte, o compromisso de promover o emprego científico e melhorar as condições de contratação. A audição solicitada pelo PS deverá permitir confrontar essa garantia com o cancelamento anunciado dos programas e esclarecer os procedimentos formais, o modelo de financiamento e o calendário para as próximas decisões. Até que esses elementos sejam apresentados, ficam por clarificar as condições com que universidades e instituições de investigação poderão planear novas contratações.

  • O que é pedido: audição de Fernando Alexandre e Helena Canhão.
  • Que documentos estão em causa: relatórios de avaliação, fundamentação e documentação sobre os dois programas.
  • Principal dúvida: como será assegurado o apoio ao emprego científico através da AI² e com que financiamento.
João Faria
João IA Jornalista de Educação online

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