Projecto de grande escala em consulta pública suscita protestos
A associação ambiental Quercus uniu-se ao movimento cívico “Defender Árgea e Aldeias Vizinhas” para contestar o projecto da Unidade de Produção de Biometano (UPB) previsto para Torres Novas, atualmente em consulta pública. As críticas incidem sobre alegadas incompatibilidades com o ordenamento do território, lacunas metodológicas na avaliação de impactes e omissões de riscos ambientais que, segundo as entidades, justificam a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável.
O promotor, identificado como Gasdaterra no estudo, planeia uma infraestrutura com capacidade para tratar cerca de 100 000 toneladas de resíduos orgânicos e efluentes pecuários por ano. A unidade estaria localizada a poucas centenas de metros de populações locais e a cerca de 2,5 km da cidade do Entroncamento, segundo o texto em consulta.
“Este projeto constitui uma ameaça direta para a saúde pública e para a qualidade de vida da população do concelho vizinho, o Entroncamento.”
As preocupações divulgadas centram-se em três vetores principais. Primeiro, as emissões gasosas e odoríferas, nomeadamente sulfureto de hidrogénio e amoníaco, que o EIA reconhece poderem ser transportadas pelos ventos dominantes (Noroeste e Norte) até à malha urbana do Entroncamento, potencialmente afetando mais de 20 000 moradores. Segundo, o aumento do tráfego pesado associado à operação da unidade, com circulação diária de veículos de grande porte em vias locais estreitas e estruturalmente inadequadas. Terceiro, o risco sobre os recursos hídricos: a instalação situa-se entre linhas de água afluentes da Ribeira de Árgea, que desaguam na Albufeira do Bonito, um ecossistema sensível e área de recreio no Entroncamento.
Os críticos alertam para o potencial de contaminação por lixiviados em caso de acidente, falha de contenção ou durante eventos de precipitação intensa, descrevendo o cenário como uma possível catástrofe ecológica com efeitos intermunicipais. O próprio estudo admite vulnerabilidades hidrológicas, o que reforça as dúvidas quanto à suficiência das medidas de prevenção e mitigação apresentadas pelo promotor.
Do lado socioeconómico, o projecto prevê a criação de apenas 7 postos de trabalho diretos, número que as organizações consideram desproporcional face à escala e aos impactos potenciais da infraestrutura na região. Os opositores colocam ainda a questão da conformidade com o Plano Director Municipal (PDM) de Torres Novas e exigem claridade sobre alterações de uso do solo e condicionantes de licenciamento.
- Capacidade anual: 100 000 toneladas de resíduos orgânicos e efluentes pecuários;
- Proximidade: a poucas centenas de metros de populações locais e ~2,5 km do Entroncamento;
- População potencialmente afetada: mais de 20 000 residentes no Entroncamento;
- Emprego direto previsto: 7 postos de trabalho;
- Riscos apontados: emissões tóxicas/odoríferas, tráfego pesado, contaminação hídrica.
Os dados do projecto e as críticas foram tornados públicos durante o período de consulta, que terminava a 3 de julho, pelo que a decisão sobre a necessidade de uma DIA caberá às autoridades competentes com base nos contributos recebidos e na análise técnica complementar. A discussão envolve não só argumentos ambientais e de saúde pública, mas também aspetos de planeamento territorial e logística viária que têm impacto direto na qualidade de vida das populações locais.
| Parâmetro | Valor |
|---|---|
| Capacidade anual | 100 000 t |
| Distância ao Entroncamento | ≈ 2,5 km |
| Habitantes potencialmente afetados | 20 000+ |
| Emprego direto previsto | 7 |
Para os residentes de Torres Novas e arredores, as questões colocadas envolvem riscos ambientais tangíveis e o futuro uso do solo. A decisão sobre o projecto poderá incluir exigência de estudos complementares, condicionantes de operação, ou mesmo a recusa de licenciamento se as autoridades considerarem os riscos insuficientemente mitigados. O debate deverá agora prosseguir entre a população, os movimentos cívicos, a Quercus, o promotor e as entidades públicas responsáveis pelo licenciamento ambiental e urbanístico.
