O deputado do Chega pelo círculo de Beja, António Carneiro, considerou esta sexta‑feira «extremamente preocupante» a situação das obras financiadas pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) no distrito, alertando para o risco de perda de financiamento e para o impacto direto sobre o acesso aos cuidados de saúde no interior do país.
Reclamação por soluções imediatas
Num comunicado enviado à agência Lusa, o parlamentar exigiu ao Governo que apresente «soluções de imediato» para salvaguardar os projectos em curso, propondo, entre outras medidas, a possibilidade de negociação ou prorrogação dos prazos de execução das empreitadas que estão avançadas e a finalizar a curto prazo. Carneiro defendeu que a conclusão destes investimentos é crucial para as populações locais e advertiu para as consequências políticas e sociais caso os prazos não sejam geridos.
“Se o prazo de execução do PRR terminar sem que estas intervenções sejam concluídas, estaremos perante um falhanço grave do Estado, com consequências diretas para as populações que aguardam melhores infra‑estruturas e melhores cuidados de saúde.”
O deputado sublinhou que, numa região do interior onde o acesso aos cuidados já enfrenta limitações, é inaceitável que «investimentos estruturantes fiquem comprometidos por atrasos, burocracia ou incapacidade de execução», e prometeu acompanhar o processo «com toda a atenção», exigindo responsabilidades ao Governo.
Autarquias afectadas e pedido de calendário
O alerta surge no seguimento de um comunicado conjunto, datado de segunda‑feira, em que as câmaras municipais de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa reclamaram ao Ministério da Saúde a apresentação de um calendário para uma «solução alternativa de financiamento» para as empreitadas que têm em curso e que estão enquadradas pelo PRR. O presidente da Câmara de Castro Verde, António José Brito (PS), apontou para o «risco muito elevado» de perda dos apoios e lembrou que a responsabilidade pela requalificação dos centros de saúde cabe ao Ministério da Saúde.
- Actores envolvidos: deputado António Carneiro (Chega), câmaras de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa, Ministério da Saúde.
- Problema: atrasos na execução de obras financiadas pelo PRR e risco de perda de verbas.
- Exigência: soluções imediatas, negociações de prazos ou calendário de financiamento alternativo.
Para os habitantes do distrito, as implicações são práticas: se as intervenções não forem concluídas, espera‑se que permaneçam deficiências em infra‑estruturas de saúde locais, o que pode traduzir‑se em menor capacidade de atendimento e pior acesso aos cuidados primários.
| Municípios | Reivindicação |
|---|---|
| Castro Verde | Calendário/solução alternativa de financiamento |
| Moura | Calendário/solução alternativa de financiamento |
| Ourique | Calendário/solução alternativa de financiamento |
| Serpa | Calendário/solução alternativa de financiamento |
Os próximos passos dependerão da resposta do Ministério da Saúde às exigências públicas das autarquias e do acompanhamento parlamentar anunciado por António Carneiro. Para os cidadãos, é importante que as câmaras e o Ministério clarifiquem os prazos e eventuais soluções de financiamento para minimizar o risco de interrupção dos projectos e assegurar a conclusão das obras destinadas a melhorar os serviços de saúde no distrito.