Investigação e detenção
A Polícia Judiciária, pela sua Diretoria do Sul, confirmou a detenção de um homem com 69 anos suspeito de práticas que resultaram na morte de um bebé de três meses, residente em Serpa. A investigação teve início em janeiro, após o óbito do bebé no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde foram detetadas lesões compatíveis com o chamado «síndrome do bebé chocalhado» e os profissionais hospitalares comunicaram o caso às autoridades por suspeita de maus-tratos.
Segundo o diretor da Diretoria do Sul da PJ, João Garcia, não existem indícios de que o suspeito soubesse que estava a ser investigado nem de que tivesse tentado fugir. As autoridades referiram ainda que o homem esteve sempre na zona.
Como decorreram os factos conhecidos
O crime ocorreu na residência onde o bebé vivia, em Serpa, no momento em que os pais e a avó se encontravam ausentes por motivo de trabalho. O suspeito, descrito como companheiro da avó paterna, ficou a tomar conta do bebé e de uma irmã de 2 anos. Quando os pais regressaram, encontraram o bebé em situação de crise respiratória e sem reagir, tendo chamado os primeiros socorros.
Os bombeiros acionados no local prestaram assistência e foram responsáveis por ativar o transporte por helicóptero até Lisboa, para o Hospital de Santa Maria, onde o bebé veio a falecer.
“Não há qualquer indício de que ele soubesse que estava a ser investigado como suspeito da prática do comportamento que resultou na morte do bebé.” — João Garcia, Diretor da Diretoria do Sul da PJ
Tipificação do crime e posição da PJ
O Ministério Público tipificou o crime como maus tratos. A PJ sublinha que, mesmo na ausência de intenção homicida, atos de violência contra uma criança que resultem em morte podem ser qualificados como maus tratos nos termos penais aplicáveis. O diretor regional salientou ainda que uma pessoa adulta e experiente deveria reconhecer que uma ação violenta contra um bebé de três meses pode pôr em risco a sua integridade física e a vida.
- Data de início das investigações: Janeiro
- Local do óbito: Hospital de Santa Maria, Lisboa
- Idades envolvidas: bebé de três meses, irmã de 2 anos, suspeito com 69 anos
| Elemento | Informação |
|---|---|
| Início da investigação | Janeiro |
| Local do crime | Residência em Serpa |
| Transporte médico | Helicóptero para Lisboa |
As diligências da PJ prosseguem para apurar em detalhe as circunstâncias que conduziram às lesões e à morte do bebé. Para a comunidade de Serpa, este caso levanta questões imediatas sobre a vigilância e segurança das crianças quando cuidadores substituem os pais, bem como sobre os mecanismos de prevenção e sinalização de risco no seio familiar.
As autoridades competentes continuarão a atualizar o processo conforme avancem as investigações e as medidas judiciais subsequentes.
