Detenção e prisão preventiva após óbito registado em Lisboa
A Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 69 anos, suspeito de ter praticado maus-tratos que resultaram na morte de um bebé de 3 meses, em Serpa. O caso chegou ao conhecimento das autoridades em janeiro, depois de o óbito ter sido registado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que comunicou a ocorrência às forças de investigação por suspeita de maus-tratos.
A investigação da PJ apurou que a criança sofreu violentos maus-tratos físicos enquanto estava à guarda do companheiro da avó paterna, no interior da habitação familiar. Na ocasião, os pais da vítima e a avó encontravam-se ausentes por motivos profissionais, deixando a criança e uma irmã de 2 anos sob os cuidados do suspeito.
- Idade do arguido: 69 anos
- Vítima principal: bebé de 3 meses
- Outra criança presente: irmã, 2 anos
- Instâncias envolvidas: PJ (Diretoria do Sul), Tribunal Judicial de Serpa, Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Serpa
De acordo com a PJ, o comportamento do arguido enquadra-se no denominado síndrome do bebé chocalhado. As diligências realizadas permitiram recolher elementos probatórios considerados fortemente indiciadores da prática dos crimes, o que levou à emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito.
"A criança foi vítima de violentos maus-tratos físicos, enquanto se encontrava à guarda do companheiro da avó paterna," refere a comunicação oficial da PJ.
O arguido foi presente em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Serpa, que decretou a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva. O detido foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Beja, onde aguardará o desenrolar do processo. O inquérito está a ser dirigido pela Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Serpa.
| Elemento | Dados |
|---|---|
| Data do início da investigação | Janeiro (registo do óbito) |
| Local do óbito registado | Hospital de Santa Maria, Lisboa |
| Medida de coação | Prisão preventiva (Tribunal de Serpa) |
O caso suscita questões sobre a vigilância e proteção de menores em situações de guarda informal e terá, previsivelmente, repercussões a nível local no acompanhamento das famílias e da intervenção das autoridades sociais. A Procuradoria e a PJ continuam a investigação para apurar todas as circunstâncias deste trágico episódio.
