O Ministério do Ambiente e Energia aprovou duas novas metodologias para o Mercado Voluntário de Carbono (MVC) em Portugal, dedicadas à Reflorestação e à Gestão Florestal Melhorada. Estas juntam‑se à metodologia já em vigor para Novas Florestações, elevando para três o conjunto de abordagens aceites para gerar créditos de carbono no país.
Objectivos e funcionamento
A iniciativa visa expandir as oportunidades para o desenvolvimento de projetos de sequestro de carbono e para a captação de investimento privado em atividades relacionadas com a floresta. Cada crédito de carbono corresponde, de acordo com o ministério, a uma tonelada de CO2 que deixa de ser emitida para a atmosfera, podendo posteriormente ser adquirido por empresas que queiram compensar emissões.
“Estamos a criar condições para que mais proprietários, entidades e empresas possam investir na floresta e na ação climática”, afirmou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.
O alargamento das metodologias pretende reforçar a credibilidade e a capacidade de crescimento do MVC e incentivar financiamento privado para projetos que, segundo o ministério, contribuem simultaneamente para a neutralidade carbónica, a valorização do território e a resiliência das florestas.
Estado actual do mercado
Segundo o comunicado do Ministério do Ambiente e Energia, o MVC contava até ao momento com um número limitado de projetos registados e com créditos disponíveis para negociação:
- 2 projetos registados na metodologia Novas Florestações;
- 1 projeto a aguardar validação inicial;
- 977 créditos de carbono disponíveis para venda;
- 29 utilizadores registados no Portal do MVC;
- 10 verificadores qualificados para validação e verificação periódica.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Metodologias disponíveis | 3 |
| Projetos registados (Novas Florestações) | 2 |
| Projetos em validação | 1 |
| Créditos disponíveis | 977 |
| Utilizadores registados | 29 |
| Verificadores qualificados | 10 |
O Ministério destaca que a introdução das novas metodologias deve alargar a base de investidores e promotores de projetos florestais, incluindo proprietários privados e entidades coletivas. A flexibilidade metodológica pretende igualmente acomodar diferentes tipos de iniciativas de ação climática no território nacional.
Resta observar como se irá traduzir, na prática, o aumento de metodologias em termos de fluxo de projetos e de financiamento. A disponibilização de quase 1.000 créditos indica um mercado incipiente, com espaço para crescimento se as novas metodologias atraírem mais promotores e se forem assegurados processos de verificação robustos.
