Entrega de chaves e quadro estratégico
A Câmara Municipal de Loulé procedeu recentemente à entrega das chaves de 117 fogos atribuídos no concurso de arrendamento apoiado, destinadas a agregados familiares elegíveis pelo Programa 1.º Direito. As habitações, distribuídas entre fogos dispersos e apartamentos em blocos de custos controlados, integram a Estratégia Local de Habitação 2019-2032 e beneficiam de financiamento do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
Os imóveis entregues incluem tipologias T1, T2 e T3, com unidades localizadas na Rua Orlando Pinto e no empreendimento CLONA, na Rua José Duarte, em Loulé. A atribuição resultou de um sorteio público realizado em março deste ano e foi formalizada ao longo de três cerimónias presididas pelo executivo municipal.
Declarações do município e continuidade de projetos
“É de coração que estamos aqui convosco. Este é mais um passo no compromisso do município com o direito à habitação e com a melhoria da qualidade de vida das famílias do nosso concelho”
O presidente da Câmara, Telmo Pinto, sublinhou o impacto directo da medida na estabilidade das famílias beneficiadas e anunciou o prosseguimento do esforço municipal para agilizar procedimentos e ampliar respostas habitacionais. O autarca deixou ainda um reconhecimento pelo trabalho iniciado pelo executivo anterior:
“Este é um projeto que veio do mandato anterior, ao qual estamos a dar continuidade, conscientes da necessidade de reforçar a resposta habitacional e apoiar as famílias”.
Estado do parque habitacional e próximas etapas
Para além dos 117 fogos agora entregues, o Município aponta para um parque total de 529 fogos em diferentes fases de execução ou planeamento. A distribuição desses fogos, segundo a nota da autarquia, é a seguinte:
| Estado | N.º de fogos |
|---|---|
| Empreitadas concluídas, em curso e adquiridos | 208 |
| Fase de projecto | 153 |
| Fase de lançamento de procedimentos concorrenciais de permuta | 168 |
O executivo municipal indicou também o envolvimento dos técnicos do Município e da empresa Loulé Concelho Global no processo de atribuição das habitações. Apesar da dimensão deste realojamento, a Câmara afirmou a intenção de prosseguir com novas intervenções para responder a um problema que considerou transversal no concelho.
Impacto local
Para as famílias beneficiadas, a entrada nestes fogos traduz-se em estabilidade residencial e redução imediata do risco de precariedade habitacional. Para o concelho, a operação integra uma estratégia mais ampla que combina financiamento nacional e europeu com projectos locais de construção e gestão de habitação pública. A continuidade dos programas referidos e a execução das obras e procedimentos anunciados serão determinantes para consolidar a oferta e reduzir listas de espera ou carências identificadas no território.
- 117 fogos entregues no âmbito do concurso de arrendamento apoiado.
- Parte das habitações situa-se na Rua Orlando Pinto e no empreendimento CLONA (Rua José Duarte).
- 529 fogos no total em várias fases: 208 concluídos/em curso/adquiridos, 153 em projecto, 168 em procedimentos de permuta.
