O Município de Tavira lançou um procedimento para escolher o responsável pela exploração do restaurante situado no Sítio das Quatro Águas. A iniciativa abre espaço à entrada de um novo operador numa zona com ligação directa à frente ribeirinha e à actividade turística do concelho, depois de a gestão dos espaços daquela área ter passado para a responsabilidade municipal.
Concessão pode prolongar-se por uma década
De acordo com as condições divulgadas pela autarquia, o direito de exploração poderá ser atribuído por um período máximo de 10 anos. O valor mínimo previsto para a concessão é de 30 mil euros, quantia que não está sujeita a IVA. As propostas dos interessados terão de ser entregues até às 17h00 de 9 de dezembro.
O concurso destina-se a operadores e investidores com interesse na área da restauração. Para o Município de Tavira, a continuidade de utilização do equipamento poderá reforçar a procura daquela zona e contribuir para a dinamização da economia local. A eventual retoma da actividade no restaurante terá, por isso, reflexos na oferta disponível para residentes e visitantes que se deslocam às Quatro Águas.
Equipamento e obras ficam a cargo do futuro concessionário
O espaço será disponibilizado no estado físico em que se encontrar no momento em que a concessão for formalizada. O vencedor do procedimento terá de assegurar os meios necessários para iniciar e manter a actividade, incluindo a aquisição de equipamentos e utensílios destinados ao funcionamento do restaurante.
- A concessão poderá ter uma duração máxima de 10 anos;
- O valor mínimo definido é de 30 mil euros, sem IVA;
- As obras necessárias ao funcionamento e a compra dos equipamentos serão responsabilidade do concessionário;
- O prazo para apresentação das propostas termina às 17h00 de 9 de dezembro.
As condições do imóvel significam que a decisão de concorrer deverá ser acompanhada por uma avaliação dos trabalhos necessários e do investimento exigido para colocar o restaurante em funcionamento. Essa responsabilidade não será assumida directamente pelo município, cabendo ao futuro explorador preparar o espaço e dotá-lo dos utensílios indispensáveis à actividade.
Informação disponível nos canais municipais
As peças do procedimento e os restantes elementos relativos ao concurso podem ser consultados nos serviços municipais e através dos canais oficiais do Município de Tavira. A escolha do concessionário permitirá definir quem ficará encarregado da exploração do restaurante e poderá determinar a forma como o equipamento será integrado na dinâmica económica e turística das Quatro Águas nos próximos anos.
| Elemento | Condição |
|---|---|
| Prazo para propostas | 9 de dezembro, às 17h00 |
| Valor mínimo | 30 mil euros, sem IVA |
| Duração máxima | 10 anos |
| Equipamento e obras | A cargo do concessionário |