Quatro câmaras do distrito de Beja exigem respostas sobre financiamento das obras
As câmaras municipais de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa formalizaram esta segunda-feira um apelo conjunto ao Ministério da Saúde para que apresente um calendário concreto de implementação de uma solução alternativa de financiamento para obras em curso, atualmente apoiadas pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
Os quatro municípios alertam para o «risco muito elevado» de perda dos fundos se não houver uma decisão célere. As intervenções em causa incluem requalificações de centros de saúde e ampliações de urgência básica, empreendimentos que, segundo os autarcas, são essenciais para a melhoria do acesso e da resposta nos cuidados primários na região.
"As câmaras municipais de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa exigem publicamente que o Ministério da Saúde esclareça, com celeridade e de forma concreta, qual o calendário da solução alternativa de financiamento"
O presidente da Câmara de Castro Verde, António José Brito (PS), sublinhou a responsabilidade do Ministério da Saúde na requalificação destas infraestruturas e apontou que a colaboração das câmaras decorre da urgência em resolver problemas que persistem. Para os municípios, é incompreensível que não tenham sido definidas, atempadamente, fontes alternativas de financiamento.
- Obras alvo do alerta: requalificação de centros de saúde e ampliações de urgência básica.
- Valor dos projetos (conforme comunicados municipais): custos detalhados por obra.
- Pedido central: calendário claro e solução rápida do Ministério da Saúde para salvaguardar os financiamentos PRR.
Os montantes divulgados pelos municípios são claros e mostram a dimensão do investimento já em curso, distribuído por várias frentes no distrito:
| Concelho | Intervenção | Valor (€) |
|---|---|---|
| Castro Verde | Requalificação do centro de saúde e ampliação do serviço de urgência básica | 2.140.625,29 |
| Moura | Requalificação do centro de saúde | 1.976.530,31 |
| Ourique | Requalificação da extensão de saúde de Garvão | 565.061,45 |
| Serpa | Renovação e ampliação da extensão de saúde de Vila Nova de São Bento | 698.797,13 |
Segundo António José Brito, os quatro municípios já haviam alertado, em fevereiro de 2026, a então ministra da Saúde para o cenário previsível. A ausência de uma alternativa de financiamento definida a tempo está a provocar apreensão nas autarquias, que receiam transtornos e a eventual perda dos fundos aprovados pelo PRR.
Para os utentes e profissionais locais, a estabilidade financeira das obras é crucial: sem ela, ficam em risco prazos de conclusão, contratações e a disponibilidade das novas valências de saúde que se destinam a reforçar cuidados no terreno. Os municípios exigem agora que o Ministério da Saúde clarifique os próximos passos e apresente, com urgência, o cronograma de salvaguarda dos investimentos.
O desfecho deste pedido conjunto terá impacto direto na reorganização dos serviços de saúde no distrito de Beja e condicionará a capacidade das autarquias de planear a continuidade das intervenções.
