O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de não assumir a responsabilidade política pelos problemas que, segundo o líder socialista, continuam a afetar o setor da saúde. A crítica foi apresentada no encerramento do arranque dos novos Estados Gerais do partido, em Lisboa, num discurso centrado na situação do Serviço Nacional de Saúde e nas propostas que os socialistas pretendem desenvolver como alternativa ao Governo.
Críticas à evolução do Serviço Nacional de Saúde
Carneiro reconheceu que o PS nunca negou a existência de dificuldades no setor, mas afirmou que o Executivo não terá concretizado compromissos assumidos e terá acrescentado novos problemas. Na leitura apresentada pelo dirigente socialista, os últimos dois anos e meio ficaram marcados por uma evolução negativa em áreas consideradas essenciais para o acesso aos cuidados: o aumento das listas de espera para consultas e cirurgias e uma redução do número de intervenções cirúrgicas.
A acusação foi formulada com especial intensidade a propósito da confiança nas instituições responsáveis pela saúde pública. Para o secretário-geral do PS, a desconfiança em relação ao Ministério da Saúde e à ministra Ana Paula Martins estará a atingir também a perceção dos cidadãos sobre o próprio SNS. Trata-se, contudo, de uma avaliação política feita pelo líder socialista, apresentada no contexto de um discurso partidário e não acompanhada, no conteúdo disponibilizado, por dados detalhados sobre a dimensão dessa evolução.
“Silêncio cúmplice”
Foi com esta expressão que José Luís Carneiro descreveu a atuação atribuída ao primeiro-ministro perante os problemas do setor. A crítica coloca a saúde no centro do confronto entre o PS e o Governo e associa a condução política da tutela à confiança no serviço público. O dirigente socialista sustentou ainda que uma alteração estrutural na dimensão executiva do SNS não deveria avançar sem um diálogo alargado com os partidos representados na Assembleia da República.
Nomeações e participação institucional
Entre as propostas apresentadas nos Estados Gerais está uma mudança no processo de escolha dos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde. Carneiro defendeu que a Direção Executiva deve seguir uma metodologia com escrutínio e supervisão externa, procurando selecionar os profissionais considerados mais adequados e pôr termo ao que classificou como partidarização das nomeações. A proposta é apresentada como uma forma de reforçar a transparência e a independência na gestão das estruturas do SNS.
| Área | Posição apresentada pelo PS |
|---|---|
| Desempenho do SNS | Crítica ao aumento das esperas e à redução das cirurgias |
| Governação | Maior diálogo com os partidos antes de reformas estruturais |
| Gestão das ULS | Nomeações com escrutínio e supervisão externa |
O líder socialista recordou também o trabalho promovido pelo Presidente da República com vista a um pacto para a saúde. A referência serviu para defender um maior envolvimento institucional nas decisões que possam alterar a organização do SNS. No discurso, esta dimensão surge ligada à necessidade de evitar que reformas de grande alcance sejam definidas sem participação política mais ampla.
Debate sobre a organização do SNS
As posições apresentadas integram a preparação da alternativa do PS ao Governo e traduzem uma contestação simultaneamente política e organizacional. De um lado, o partido identifica problemas no acesso a consultas e cirurgias e questiona a resposta do Executivo; do outro, propõe alterações na forma de escolher as administrações das Unidades Locais de Saúde e reclama um processo de decisão mais participado. O conteúdo divulgado não permite antecipar o calendário, o modelo final ou os efeitos concretos das medidas defendidas, mas confirma que a governação do SNS será uma das áreas centrais do debate político nacional.
