Projeto prevê intervenção em área de 347 hectares
A Quercus pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que não autorizem o projeto de desflorestação associado à Unidade de Execução A2 da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS). A posição foi apresentada no âmbito da consulta pública, encerrada a 12 de novembro, e baseia-se na dimensão da operação e nos impactos que a associação considera insuficientemente avaliados.
A intervenção, promovida pela Aicep Global Parques, abrange cerca de 347 hectares e contempla o corte de 3.593 sobreiros. Para a organização ambientalista, estão em causa não apenas árvores protegidas pela legislação portuguesa, mas também povoamentos florestais, habitats de interesse ecológico e a capacidade da área para reter e remover carbono da atmosfera. A Quercus estima que o projeto esteja associado a emissões superiores a 32 mil toneladas de CO₂ equivalente.
Associação aponta falhas e dados contraditórios
O parecer desfavorável apresentado pela Quercus sustenta que o Estudo de Impacte Ambiental não demonstra de forma convincente por que razão é necessária uma operação com esta escala. A associação identifica ainda incongruências na documentação submetida, nomeadamente quanto ao número de sobreiros existentes no povoamento com aproximadamente 21 hectares. Num ponto do estudo são indicados 2.361 exemplares, enquanto uma tabela aponta para 2.536, diferença que, segundo a organização, deveria ser esclarecida antes de qualquer decisão.
A contestação abrange também a localização da intervenção. A Quercus questiona a transformação de terrenos considerados de elevado valor ecológico, sobretudo por a entidade responsável pela gestão da ZILS ter natureza pública. A associação entende que essa circunstância exige uma avaliação particularmente rigorosa das alternativas, da necessidade do projeto e das consequências ambientais acumuladas, em vez de uma apreciação limitada à área diretamente ocupada.
Plantação prevista não substitui árvores adultas, diz organização
Como compensação pela remoção da vegetação, o projeto prevê a plantação de sobreiros numa área de 32,79 hectares. A Quercus considera, porém, que esta medida não repõe no curto prazo as funções desempenhadas pelas árvores adultas que seriam abatidas. Entre essas funções estão o suporte a habitats, a retenção de carbono e a estrutura ecológica associada a um povoamento já estabelecido. A recuperação de condições comparáveis poderá, de acordo com a associação, prolongar-se por várias décadas.
| Elemento do projeto | Dados indicados |
|---|---|
| Área de intervenção | 347 hectares |
| Sobreiros previstos para abate | 3.593 |
| Povoamento referido no estudo | Cerca de 21 hectares |
| Área de plantação compensatória | 32,79 hectares |
| Emissões apontadas pela Quercus | Mais de 32 mil toneladas de CO₂ equivalente |
Decisão caberá às entidades ambientais
A posição da Quercus não corresponde ainda a uma decisão sobre o projeto. O parecer integra o processo de avaliação ambiental que deverá ser apreciado pelas entidades competentes, incluindo a APA e o ICNF. A análise terá de considerar a informação constante do estudo, as objeções apresentadas durante a consulta pública e as medidas previstas para evitar, minimizar ou compensar os efeitos da intervenção. Até ao momento, a fonte não indica uma decisão final sobre a autorização do abate ou sobre a execução da unidade.
- 3.593 sobreiros estão abrangidos pelo corte previsto.
- A intervenção incide sobre cerca de 347 hectares na ZILS.
- A Quercus contesta a suficiência da compensação e a fundamentação ambiental do projeto.
