A Câmara Municipal de Santarém aprovou recentemente a atualização do contrato da obra de requalificação do campo de rugby na área da antiga Escola Prática de Cavalaria, que passa a ter um acréscimo de 311.000 euros face ao preço inicial. A intervenção, que inclui a reformulação urbanística do campo, dos edifícios de apoio e das zonas envolventes, estava orçada em 1.972.642€, valor que sobe agora em 15,77% devido a trabalhos complementares não previstos.
Motivos do acréscimo e impacto no prazo
Durante a execução da empreitada foram identificadas várias situações que não constavam do caderno de encargos e que a Câmara considerou essenciais para a conclusão dos trabalhos. Essas necessidades levaram à suspensão dos trabalhos entre 22 de dezembro de 2025 e 9 de junho de 2026, com consequente prorrogação automática do prazo. Além deste intervalo, acrescentaram-se 120 dias decorrentes dos trabalhos complementares, alterando a data prevista de conclusão para 25 de março de 2027.
- Preço contratual inicial: 1.972.642€
- Trabalhos complementares: acréscimo de 311.000€ (15,77%)
- Auto de trabalhos a menos: 36.284€
- Novo prazo de conclusão: 25 de março de 2027
Consequências para o município e para a comunidade desportiva
A autarquia assumiu a responsabilidade financeira pelos serviços adicionais, por entender que os erros e omissões identificados não eram imputáveis ao empreiteiro. Para os cofres municipais, trata‑se de um acréscimo relevante numa obra de cerca de dois milhões de euros, com impacto nas rubricas orçamentais afetas a intervenções urbanísticas e equipamentos desportivos.
Do ponto de vista da prática desportiva, o campo da antiga EPC é utilizado pelo Rugby Clube de Santarém, que na última época foi obrigado a jogar no campo do CNEMA, adaptado para o efeito. A extensão do prazo e as intervenções adicionais prolongam a incerteza sobre a disponibilidade das instalações e condicionam a programação de treinos e competições do clube.
| Descrição | Valor / Data |
|---|---|
| Preço contratual inicial | 1.972.642€ |
| Trabalhos complementares (adicional) | 311.000€ (15,77%) |
| Trabalhos abatidos (auto de trabalhos a menos) | 36.284€ |
| Período de suspensão | 22/12/2025 a 09/06/2026 |
| Novo prazo de conclusão | 25/03/2027 |
Na reunião do executivo municipal que aprovou a alteração contratual foi considerado que a identificação dos serviços extras incumbia ao dono da obra. A deliberação formaliza o pagamento dos trabalhos complementares e fixa a atualização dos prazos contratuais.
Para os moradores e utilizadores das instalações, ficam perguntas práticas sobre acessibilidade ao equipamento e sobre a calendarização de futuros eventos desportivos. A autarquia terá de gerir a fase de conclusão da obra de modo a minimizar transtornos, garantindo ao mesmo tempo a adequada execução das correções e melhoramentos agora considerados necessários.
