Tribunal de Serpa determina a medida mais gravosa após investigação da PJ
O Tribunal de Serpa aplicou a prisão preventiva a um homem de 69 anos, acusado de agredir um bebé de três meses até à morte. A detenção foi efetuada pela Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de um inquérito que teve início em janeiro, após o óbito do recém-nascido ter sido declarado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
"ficou em prisão preventiva por suspeita de agredir violentamente um bebé de três meses até à morte, no concelho de Serpa."
Segundo os elementos disponibilizados pelas autoridades, o hospital onde a criança deu entrada constatou sinais visíveis de violência e alertou de imediato as autoridades competentes. Os indícios recolhidos no decurso da investigação apontam para um padrão compatível com a designada ‘síndrome do bebé abanado’, facto que motivou a emissão de mandados de detenção fora do contexto de flagrante delito.
As autoridades referiram igualmente que as agressões teriam ocorrido no interior de uma habitação, num período em que os pais e a avó paterna se encontravam a trabalhar, tendo o arguido, companheiro da avó, ficado encarregue de cuidar do bebé e da irmã de dois anos. Após a detenção, o suspeito foi transferido para o Estabelecimento Prisional de Beja, conforme despacho do Tribunal de Serpa.
- Investigação conduzida pela Diretoria do Sul da Polícia Judiciária;
- Óbito declarado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa;
- Medida de coação: prisão preventiva; arguido transferido para Beja.
O caso coloca várias questões relevantes para a comunidade de Serpa e para as entidades locais: a monitorização dos serviços de apoio à família, a resposta social junto da família enlutada e a necessidade de reforçar práticas de vigilância e denúncia quando existam sinais de risco sobre menores. Organizações locais e serviços sociais podem ser chamados a intervir para prestar acompanhamento às crianças e familiares sobreviventes.
A instância judicial segue agora o seu curso com a investigação em curso pela PJ e com os procedimentos no âmbito criminal que competem ao Ministério Público e ao Tribunal. Para além do acompanhamento processual, as autoridades apelam a eventuais testemunhas ou pessoas com informação relevante que contactem a Polícia Judiciária ou a GNR local, de forma a colaborar na elucidação integral dos factos.
| Elemento | Descrição |
|---|---|
| Idade do suspeito | 69 anos |
| Vítima | Bebé de 3 meses (óbito) |
| Outra criança presente | Irmã de 2 anos |
| Medida | Prisão preventiva; transferência para Estabelecimento Prisional de Beja |
Esta ocorrência, pela sua gravidade, tem suscitado sentimento de consternação em Serpa. As autoridades locais e órgãos de segurança continuam empenhados em assegurar que todos os aspetos da investigação sejam tratados com rigor e rapidez, ao mesmo tempo que se fornece apoio às pessoas afetadas.
