Condenação por disparo durante discussão no trânsito em Mogadouro
O Tribunal de Bragança condenou esta terça-feira um antigo guarda prisional, de 66 anos, a uma pena de quatro anos e quatro meses de prisão efetiva pelo crime de tentativa de homicídio simples, decorrente de um episódio ocorrido na Reta de Vale da Madre, em Mogadouro.
Os factos remontam a 21 de agosto do ano passado, quando o arguido e a vítima, um homem de 43 anos, se envolveram numa troca de insultos após uma buzinadela e ofensas verbais. Segundo os autos, o acusado terá sacado um revólver calibre 32 e efetuado dois disparos; um deles atingiu a mão direita da vítima, que teve de receber tratamento no Hospital de Bragança.
"um ilícito grave" e devido "à intensidade do dolo"
Na fundamentação do acórdão, o tribunal considerou a conduta «um ilícito grave» e realçou a gravidade pelo facto de o arguido terem usado uma arma de fogo e possuir experiência no manuseio de armas. Essa avaliação foi determinante para a imposição de pena efetiva, apesar de o caso não ter resultado em vítima mortal.
A decisão judicial refere ainda que, embora tenham sido disparados dois tiros, apenas um foi dirigido ao ofendido e a curta distância, provocando o ferimento na mão. O arguido encontrava-se em prisão preventiva e a defesa já anunciou que irá recorrer do acórdão, conforme informação prestada pela advogada ao Mensageiro.
Para os residentes de Mogadouro e do distrito de Bragança, o caso levanta preocupações sobre incidentes de violência no trânsito e o uso de armas por profissionais com treino específico. A pena aplicada sinaliza uma resposta penal punitiva quando se trata de violência armada, mesmo sem resultado fatal.
Próximos passos processuais incluem o recurso apresentado pela defesa, que poderá alterar a decisão em instâncias superiores. Até essa resolução, a condenação de primeira instância mantém a caracterização dos factos e a pena imposta.
- Data do crime: 21 de agosto (ano passado)
- Idade do arguido: 66 anos
- Idade da vítima: 43 anos
- Pena: 4 anos e 4 meses de prisão efetiva
| Elemento | Detalhe |
|---|---|
| Local | Reta de Vale da Madre, Mogadouro |
| Arma | Revólver calibre 32 |
| Consequência para a vítima | Ferimento na mão direita; tratamento no Hospital de Bragança |
