Pedido formal ao Governo e impacto regional
A Câmara Municipal de Vinhais, liderada por Luís Fernandes, solicitou ao Executivo a abertura de um novo concurso público para a construção da segunda fase da estrada que deverá ligar o concelho a Bragança. O apelo surge depois do concurso anterior, com um preço base de 82,5 milhões de euros, ter ficado deserto, já que as propostas apresentadas excederam o montante fixado.
Segundo a autarquia, a proposta que mais se aproximou do valor indicativo superava o orçamento em cerca de 2 milhões de euros. Perante esta situação, o presidente da Câmara defende que só uma atualização dos valores em concurso permitirá atrair candidaturas válidas e viabilizar a obra.
Enquadramento técnico da intervenção
Esta segunda fase inclui a criação de uma variante na localidade de Vila Verde, com uma extensão prevista de 4 quilómetros, e a construção de dois viadutos para transpor o Vale de Cabrões e o Vale do Tuela. O projeto prevê igualmente duas novas ligações à Estrada Nacional 103, melhorando a acessibilidade entre os concelhos.
- Valor do concurso: 82,5 milhões de euros;
- Extensão da variante: 4 km;
- Estruturas previstas: 2 viadutos e duas novas saídas para a EN103.
O autarca antecipou pedidos de reuniões com os ministérios das Infraestruturas e da Coesão, bem como com a entidade pública Infraestruturas de Portugal, para negociar ajustes técnicos e financeiros que permitam relançar o procedimento.
Financiamento e consequências do atraso
Embora a primeira fase da estrada tenha sido concluída em 2025 com apoio do Plano de Recuperação e Resiliência, a segunda etapa perdeu acesso a esses fundos europeus por incumprimento de prazos de execução. O Governo comprometeu‑se entretanto a assegurar o financiamento direto da empreitada, mas a materialização desse compromisso depende agora da revisão do concurso.
A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás‑os‑Montes deverá igualmente intervir no processo, questionando o atraso acumulado desta infraestrutura que a região reclama há várias décadas. Para os habitantes de Vinhais e áreas limítrofes, a conclusão da ligação rodoviária representa não só melhoria das comunicações como potencial dinamizador económico e social.
| Item | Valor/Descrição |
|---|---|
| Orçamento inicial | 82,5 M€ |
| Proposta mais próxima | ~+2 M€ acima do valor base |
| Extensão da variante | 4 km |
| Estruturas principais | 2 viadutos |
O desbloqueio do processo depende agora de decisões técnicas e financeiras acordadas entre a Câmara, os ministérios competentes e a Infraestruturas de Portugal. Os próximos passos previstos passam pela negociação de novos parâmetros do concurso e pela definição de um calendário que recoloque o projeto em execução.
