Relançamento do mecanismo de participação cidadã
O município de Abrantes anunciou o relançamento do Orçamento Participativo, iniciativa que permite aos cidadãos decidir sobre investimentos locais. Seis anos após a última edição, a autarquia está a trabalhar numa proposta que deverá ficar definida até ao final de agosto e que pode incluir alterações ao modelo de funcionamento.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos, durante a reunião do executivo em que o vereador Nuno Serras pediu esclarecimentos sobre o processo. A intenção é recolher contributos dos partidos que integram o órgão municipal e usar a experiência das edições anteriores para aperfeiçoar a iniciativa.
Motivações e prioridades
O executivo justifica a revisão com a necessidade de assegurar maior eficácia na execução dos projetos vencedores. Em Abrantes há projetos aprovados em edições passadas que ainda não foram concretizados; a Câmara garantiu que esses projetos continuam em carteira e serão executados pelo município.
- Prazo: proposta deverá ficar fechada até ao final de agosto;
- Participação política: contributos dos partidos do executivo serão acolhidos;
- Execução: projetos não realizados permanecem na agenda da Câmara.
A revisão do modelo deverá ter em conta duas vertentes: as lições aprendidas nas edições anteriores e mecanismos que aumentem a fiscalização e a concretização prática dos projetos aprovados pelos cidadãos. Para os residentes, isso pode traduzir-se em maior garantia de que as propostas vencedoras serão traduzidas em obras ou serviços concretos e não fiquem apenas no papel.
| Elemento | Estado |
|---|---|
| Tempo desde última edição | 6 anos |
| Prazo para proposta | até final de agosto |
| Responsável pela iniciativa | Câmara Municipal de Abrantes |
O relançamento do Orçamento Participativo surge num contexto em que as autarquias procuram reforçar canais de participação ativa dos munícipes. Para além de definir critérios de elegibilidade e modalidades de votação, a Câmara terá de equacionar mecanismos de acompanhamento e de integração dos projetos no plano de investimentos do município.
Os detalhes concretos — incluindo prazos, limites de financiamento por projeto e calendário de consultas públicas — deverão ser divulgados quando a proposta estiver formalizada. Até lá, a autarquia abriu-se ao diálogo com os grupos políticos locais para consolidar o modelo que será apresentado à população.
