Detenção e investigação em curso
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, deteve em Albufeira uma mulher de 39 anos e um homem de 57 anos por fortes indícios da prática de crimes de abuso sexual de menor dependente e coação sexual agravada. A vítima é a filha da detida, que atualmente tem 18 anos.
Descrição dos factos e lucidez da investigação
Segundo o comunicado da Judiciária, os factos remontam a quando a jovem tinha 15 anos. A investigação apurou que a menor foi coagida a participar em atos sexuais conjuntos durante encontros esporádicos entre a mãe e o seu amante. Em alguns desses encontros foram tiradas fotografias com um telemóvel, que integraram o conjunto de elementos probatórios recolhidos.
“Com 15 anos, a vítima foi coagida a iniciar a atividade sexual, através de atos sexuais conjuntos, em encontros esporádicos que a sua mãe tinha com o detido, seu amante, sendo alguns dos encontros registados pelos arguidos, através de fotos, utilizando para o efeito, um telemóvel.”
A PJ refere que os detidos, apesar de serem de nacionalidade estrangeira, residem em Portugal há vários anos e mantinham uma relação extraconjugal em segredo, com contrapartidas de apoio financeiro para a mulher. Foi ainda destacado que a vítima viveu em "constante angústia" e esteve coagida ao silêncio nos últimos três anos até ter apresentado queixa num posto da GNR.
- Data da denúncia: apresentada inicialmente na GNR (data não especificada no comunicado).
- Idade da vítima no início dos alegados abusos: 15 anos.
- Idade da vítima atualmente: 18 anos.
Proteção da vítima e seguimento judicial
Após a denúncia, a Polícia Judiciária acionou os mecanismos de investigação, tendo conseguido salvaguardar e recolher aquilo que descreve como "sólidos elementos probatórios" que incriminam fortemente os arguidos. Face à fragilidade emocional da jovem, foram também ativados procedimentos institucionais de apoio à vítima.
| Elemento | Descrição |
|---|---|
| Detida | Mulher, 39 anos — mãe da vítima |
| Segundo detido | Homem, 57 anos — amante da detida |
| Vítima | Filha da detida, atualmente 18 anos; alegados abusos desde os 15 |
Os detidos vão agora ser presentes a tribunal para primeiro interrogatório e para aplicação das eventuais medidas de coação, no âmbito de um inquérito que, segundo fonte da investigação, é tutelado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) competente.
Impacto local
Para a comunidade de Albufeira, este caso coloca questões sobre a detecção precoce de situações de violação e abuso no seio familiar e sobre a necessidade de reforçar canais de denúncia e apoio psicológico para vítimas jovens. As autoridades locais e serviços sociais têm agora um papel central no acompanhamento da vítima e no acompanhamento do processo, garantindo proteção e sigilo adequados durante as fases processuais subsequentes.
À medida que o processo judicial avance, esperam-se esclarecimentos adicionais sobre o número e a natureza exacta das provas recolhidas, bem como sobre eventuais medidas complementares de proteção para a jovem e demais familiares envolvidos.
