A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) determinou que a escola de formação de pilotos Lusofly Academy, sediada em Bragança desde 2022, não poderá lançar novos cursos enquanto decorre um processo de avaliação às práticas da instituição. A presidente da ANAC, Ana Vieira da Mata, confirmou a existência de um conjunto de não conformidades, algumas já resolvidas e outras ainda por sanar.
Medida cautelar e investigação em curso
A suspensão da autorização para abertura de novos cursos surge no âmbito de um inquérito interno desencadeado pela ANAC na sequência de queixas apresentadas por alunos e por encarregados de educação sobre o funcionamento da escola. A autoridade avaliadora classificou as medidas como cautelares, justificadas pela necessidade de clarificar se a formação ministrada cumpre os requisitos legais e de segurança.
"e foram definidas um conjunto de não conformidades: umas estão sanadas e outras não"
Segundo a ANAC, a maioria das denúncias recebidas são anónimas. A responsável pela autoridade voou a informação de que os responsáveis da Lusofly têm apresentado planos para resolver as desconformidades, mas o processo segue em investigação e, nesta fase, não foram adiantados pormenores adicionais.
- Proibição: novos cursos da Lusofly Academy suspensos;
- Investigar: processo interno da ANAC em curso sobre o funcionamento da escola;
- Alunos: até agora, nenhum formando concluiu o curso cujo valor ronda os 70 mil euros e que é pago no início;
- Reclamações: queixas anónimas e de encarregados de educação motivaram diligências.
O anúncio da ANAC ocorre num momento em que a presença da Lusofly em Bragança suscitou interesse local tanto pelo potencial de dinamização do aeródromo como pelas implicações económicas para a cidade. A notícia faz-se acompanhar da referência de que a escola deve montantes à Câmara Municipal pela utilização do aeródromo, informação que reforça as preocupações sobre o impacto financeiro e operativo no concelho.
Consequências para alunos e para o aeródromo
Para os formandos e para os respetivos encarregados de educação, a suspensão abre questões práticas imediatas: situação dos pagamentos já efetuados, calendário de formação e garantia de que a formação cumprirá os requisitos regulamentares para emissão de licenças. Do ponto de vista do aeródromo municipal, a investigação e as dúvidas sobre a operação da escola podem influenciar a relação com entidades que utilizam as infraestruturas e com o próprio município enquanto entidade gestora/cedente.
| Item | Estado |
|---|---|
| Novos cursos | Proibidos |
| Processo da ANAC | Em curso |
| Alunos com curso terminado | Nenhum |
| Pagamentos iniciais | Curso custando cerca de 70 mil euros |
Embora a ANAC admita que alguns pontos apontados foram corrigidos, a existência de inconformidades não resolvidas justifica a continuidade das diligências e a manutenção das medidas cautelares. A escola terá sido chamada a apresentar planos de melhoria, mas o desfecho do processo dependerá da verificação efectiva dessas correcções e do cumprimento das normas aplicáveis.
Para a população local, sobretudo para quem investiu financeiramente em formação de aviação em Bragança, torna-se essencial acompanhar a evolução do processo e obter esclarecimentos oficiais quanto às garantias sobre conclusão dos cursos, reembolsos eventuais e a validade das formações já ministradas. A ANAC continua a ser a entidade competente para prestar informações oficiais à medida que o inquérito avance.
