O antigo edifício do Serviço de Luta Anti-Tuberculosa (SLAT), situado na Rua do Hospital, junto à Pousada de Viseu, foi oficialmente transferido para a posse do Município de Viseu após a assinatura de um acordo com a empresa pública ESTAMO. A cerimónia decorreu no Porto e contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
O documento integra-se num pacote mais alargado e nacional: na sessão foram assinados 18 acordos envolvendo 16 municípios, relativos a um total de 21 imóveis. Em representação do Município de Viseu, o presidente da Câmara, João Azevedo, formalizou a transferência com o presidente da ESTAMO, Ricardo Oliveira e Sousa.
“num projeto que dará uma nova vida a um edifício emblemático que estava abandonado, promovendo assim um novo equipamento que reforçará a estratégia municipal de aumento da oferta de espaços de fruição pública”
De acordo com a autarquia, o acordo permitirá a devolução do imóvel à cidade com um novo uso. Ainda sem projecto detalhado público, a intervenção prevê a recuperação do edifício histórico e a sua integração na rede de equipamentos municipais destinados à fruição pública.
O que muda para a cidade
Para os residentes de Viseu, a operação traduz-se em consequências concretas: a requalificação de um imóvel degradado no centro urbano, a criação de novo espaço público ou cultural e o reforço da oferta municipal sem necessidade de aquisição onerosa adicional de património. A iniciativa enquadra-se na estratégia da Câmara de valorização do centro histórico e de aumento de equipamentos acessíveis à população.
- Localização: Rua do Hospital, perto da Pousada de Viseu.
- Entidade cedente: ESTAMO (gestão de património do Estado).
- Entidade recebedora: Câmara Municipal de Viseu.
- Objetivo declarado: recuperação e novo uso para fruição pública.
O governo, representado pelo ministro presente, deu visibilidade nacional ao processo, sublinhando a dimensão desta operação que abrange várias autarquias. A Câmara de Viseu terá agora de avançar com os passos subsequentes: diagnóstico técnico, definição do programa funcional e calendarização da intervenção, fases em que é expectável que sejam envolvidos técnicos municipais e eventuais parceiros para gestão do novo equipamento.
| Parâmetro | Valor |
|---|---|
| Acordos assinados | 18 |
| Municípios envolvidos | 16 |
| Imóveis abrangidos | 21 |
A reabilitação do antigo SLAT é, segundo a autarquia, uma oportunidade para reforçar a oferta cultural e de lazer no centro de Viseu e para recuperar um património que há anos aguardava uma nova finalidade. Os próximos meses serão decisivos para conhecer o projecto concreto e os prazos para a abertura ao público.