Autarquias alertam para impacto local nos centros de saúde
Os municípios do Baixo Alentejo manifestaram preocupação com a possibilidade de até 16 médicos estrangeiros deixarem de prestar serviço nos centros de saúde da região antes do final do ano, em consequência do novo decreto-lei que regula a contratação de médicos tarefeiros. A informação foi transmitida pelo presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), que representa 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja (a exceção é Odemira).
Os autarcas estimam que a saída destes clínicos possa afectar cerca de 30 000 utentes, colocando em risco o funcionamento normal de unidades de cuidados primários e dos serviços de urgência básica (SUB). A situação concentra-se na área de intervenção da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), onde a contratação atual destes médicos poderá ficar impedida pela nova legislação publicada em Diário da República.
“Será muito grave se o Ministério da Saúde não perceber rapidamente que tem de fazer alguma coisa para evitar uma situação caótica”.
O presidente da CIMBAL sublinhou a necessidade de mecanismos de excecionalidade para regiões do interior, argumentando que a legislação não teve em conta especificidades territoriais que tornam essas zonas mais vulneráveis à perda de profissionais de saúde. Segundo os autarcas, a questão exige uma resposta rápida do Ministério da Saúde para evitar desorganização dos serviços.
- Área afetada: 13 concelhos do Baixo Alentejo integrados na CIMBAL.
- Número de profissionais em risco: 16 médicos estrangeiros.
- Utentes potencialmente afectados: cerca de 30 000.
Para além do impacto imediato no acesso às consultas de medicina geral e familiar, a redução de profissionais poderá provocar encarecimentos dos tempos de espera, maior pressão sobre os serviços de urgência e necessidade de reorganização de agendas e recursos humanos. As autarquias apelam a uma revisão ou clarificação da aplicação do decreto-lei, de modo a contemplar realidades específicas do interior do país.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Concelhos da CIMBAL | 13 |
| Médicos estrangeiros em risco | 16 |
| Utentes potencialmente afectados | 30 000 |
Os responsáveis locais alertam para a urgência de diálogo entre o Governo, o Ministério da Saúde e as entidades locais, para evitar que a legislação aprovada em maio e publicada em junho cause fragilização adicional de serviços já com carências históricas no interior. A população e as autarquias aguardam medidas que garantam a continuidade dos cuidados primários na região.
