Autarquia quer acabar com «poluição visual» e ordenar espaço público
A Câmara Municipal de Santarém anunciou que procederá, a partir de setembro, à remoção das estruturas metálicas atualmente utilizadas para a afixação de propaganda política e outras publicidades no principal eixo da cidade. O executivo justifica a intervenção com o estado de degradação das estruturas e com a necessidade de recuperar a imagem e a segurança do espaço público.
O presidente da Câmara, João Leite, exortou à construção de uma solução que concilie o direito à comunicação política com a proteção do património urbano e a segurança dos cidadãos. A operação enquadra‑se numa estratégia de ordenamento urbano que, segundo o município, pretende iniciar “um novo ciclo” na gestão do espaço público.
“Devolver dignidade, organização e qualidade ao espaço público de Santarém”, afirmou o autarca.
Segundo o comunicado municipal, a intervenção não se limita à remoção das estruturas deterioradas: será também proposta a definição de normas claras sobre os locais e formatos permitidos para a afixação de propaganda e publicidade. A Câmara garante que esta proposta será construída em diálogo com os partidos representados na assembleia municipal, visando um acordo que seja justo e equilibrado.
Para os residentes e comerciantes do eixo principal da cidade, a iniciativa pode representar mudanças visíveis na aparência urbana e na circulação pedonal. A autarquia salienta a necessidade de proteger a segurança dos cidadãos e a preservação da imagem da cidade, fatores que motivaram a decisão de intervir.
- Início previsto: setembro.
- Objetivo: retirada de estruturas metálicas degradadas e definição de normas para afixação.
- Partilha responsável: diálogo com partidos e elaboração de regras consensuais.
A calendarização detalhada e os pormenores operacionais dependem ainda dos trabalhos preparatórios e do diálogo político prometido pela Câmara. O executivo apelou ao apoio das forças partidárias locais para que a medida seja implementada com «responsabilidade» e aceitação alargada.
Entre as questões práticas que permanecerão em discussão estão: a delimitação exata das áreas onde será permitida propaganda, os formatos e dimensões autorizados, os prazos para retirada de material por parte das entidades que atualmente utilizam os suportes, e eventuais alternativas municipais para a divulgação de iniciativas públicas. Estas definições serão determinantes para conciliar liberdade de expressão e ordenamento do espaço público sem recorrer a medidas unilaterais.
| Elemento | Estado |
|---|---|
| Estruturas metálicas | Classificadas como «em péssimo estado» |
| Data de início | Setembro (previsto) |
| Diálogo | Partidos representados na assembleia municipal |
A ação da Câmara sobre o principal eixo de Santarém levanta também um debate mais amplo sobre a gestão do espaço urbano em cidades históricas: como conciliar identidade urbana, necessidades de comunicação política e o direito à ocupação temporária do espaço público. A proposta agora anunciada promete marcar os próximos meses no calendário municipal, tanto pela repercussão visível na cidade como pela negociação política que terá de envolver.
