A Câmara Municipal de Santarém iniciou esta semana a demolição de um conjunto de construções consideradas ilegais em São Domingos, numa operação anunciada pelo presidente do município e que tem como objetivo libertar a área para um projeto privado de habitação.
Autarquia justifica intervenção e procura soluções para as famílias
Em comunicado nas redes sociais, o presidente João Teixeira Leite afirmou que a situação "não podia continuar" e que, face à persistência do problema, a câmara chegou a admitir a possibilidade de expropriação por interesse público caso não se encontrasse alternativa.
"A situação não podia continuar"
Segundo o autarca, os terrenos foram entretanto adquiridos por investidores privados, que acordaram um prazo para o arranque das operações de demolição das construções pré‑existentes. A intervenção foi descrita pela Câmara como relevante para transformar uma ocupação ilegal em solo destinado à construção de habitação, numa zona que a autarquia identifica como tendo «grande potencial de expansão da cidade, no prolongamento do bairro de São Domingos».
A Lusa contactou a presidência da autarquia, que considerou a operação «muito importante» para o concelho, justificando-a também pelo aumento da procura por habitação no território municipal. No entanto, o executivo municipal não divulgou pormenores sobre o projeto que irá nascer no local: não foram fornecidos dados sobre o número de fogos previstos nem sobre o montante do investimento.
Dados essenciais e questões em aberto
Sobre a operação de demolição, a Câmara limitou‑se a referir tratar‑se de «um conjunto de construções ilegais» presente no local há vários anos, sem quantificar o número de estruturas removidas. Também a informação sobre o número de pessoas ou agregados familiares que ocupavam aqueles abrigos não foi tornada pública. A autarquia explicou que não dispõe de números concretos por se tratar de construções ilegais e por não considerar adequado divulgar informação incerta.
Relativamente ao destino das famílias desalojadas, João Teixeira Leite garantiu que «todas as famílias encontraram alternativas habitacionais», sem esclarecer, porém, se essa resposta envolveu programas municipais de apoio, realojamentos temporários providenciados pela própria autarquia, ou soluções encontradas pelos próprios ocupantes e por terceiros.
- Local: São Domingos, concelho de Santarém.
- Intervenção: demolição de construções ilegais.
- Objectivo: libertar terreno para projeto privado de habitação.
- Dados não divulgados: número de fogos, valor do investimento, número de construções e agregados envolvidos.
| Item | Informação conhecida |
|---|---|
| Responsável pelo anúncio | Presidente da Câmara, João Teixeira Leite |
| Proprietários dos terrenos | Vendidos a investidores privados (sem identificação) |
| Estado das construções | Classificadas como ilegais; existentes há vários anos |
| Destino das famílias | Alternativas habitacionais encontradas (detalhes não divulgados) |
Para os moradores do concelho, a iniciativa abre duas leituras: por um lado, a possibilidade de aumentar a oferta de habitação numa área com margem de crescimento; por outro, a preocupação em torno das condições em que foram deslocadas as pessoas que ocupavam os espaços demolidos e da transparência sobre as soluções adotadas.
Do ponto de vista do planeamento urbano, a operação insere‑se numa lógica de ordenamento do território e de resposta à procura de habitação, referida pelo autarca como crescente no concelho. Ainda assim, a ausência de números e de clareza sobre os mecanismos de apoio aplicados às famílias desalojadas deixa questões por responder que poderão ser colocadas à administração municipal nos próximos dias.
Até ao momento, a câmara não divulgou um calendário detalhado do projeto de construção que irá ocupar a área, nem anunciou encontros públicos para apresentação do empreendimento aos residentes locais.
Fonte: comunicado da Câmara Municipal de Santarém e contactos com a Lusa.
