Acusações centrais e investigação em curso
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique recolheu elementos de prova que apontam para alegados casos de poluição ambiental associados à actividade mineira na província de Manica. Em consequência dessas diligências, pelo menos cinco empresas do sector vão responder perante a justiça por práticas que incluem o uso inadequado de substâncias nocivas e a contaminação das águas do rio Revúbue.
Fase processual e declaração oficial
O anúncio foi feito pelo procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse, que explicou que o processo se encontra em fase de instrução, o que limita para já a divulgação de detalhes. Segundo o magistrado, apenas após o termo dessa fase e a remessa dos autos ao tribunal é que o segredo de justiça terminará e se poderão conhecer os pormenores e o desfecho dos casos.
“Por esta razão não podemos avançar detalhes, mas a qualquer momento estes processos serão remetidos ao tribunal e aí, obviamente o segredo de justiça terminará e poderemos saber de detalhes e inclusivamente do seu desfecho.”
Inspeções e preocupações locais
Durante uma deslocação de seis dias à província, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, e o seu adjunto avaliaram o funcionamento das unidades de processamento mineral, as condições laborais e as práticas de exploração. As autoridades manifestaram particular preocupação com actividades de garimpo e com as fontes de financiamento de operações informais, nomeadamente na mina designada «Seis carros», no distrito de Vandúzi.
- Empresas investigadas: pelo menos cinco
- Duração da visita oficial: seis dias
- Área de preocupação: mina «Seis carros», distrito de Vandúzi
- Risco identificado: poluição das águas do rio Revúbue e uso de substâncias nocivas
- Garimpo informal: envolve mais de 10 mil garimpeiros, segundo o Ministério Público
Dimensão do garimpo informal
O Ministério Público aponta que a actividade mineira no distrito de Vandúzi inclui mais de 10 mil garimpeiros ilegais. As autoridades admitem não conhecer a origem dos fundos que suportam este garimpo e sublinham a necessidade de uma abordagem cautelosa face à sua informalidade e às possíveis ramificações económicas e sociais.
| Item | Descrição |
|---|---|
| Empresas visadas | Pelo menos cinco, com processos em fase de instrução |
| Foco das diligências | Unidades de processamento mineral, condições de trabalho, impacto ambiental |
| Local crítico | Mina «Seis carros», distrito de Vandúzi; rio Revúbue |
| Número de garimpeiros | Mais de 10 mil, actividade informal |
Consequências ambientais e judiciais
Estas investigações colocam em evidência a intersecção entre questões ambientais, labourais e económicas na exploração mineira. A eventual comprovação de violações poderá traduzir-se em processos judiciais contra as empresas, sanções administrativas e, potencialmente, medidas de remediação ambiental. Paralelamente, a presença massiva de garimpeiros informais levanta questões sobre segurança, saúde pública e necessidade de políticas que abordem tanto a regulação do sector como as causas da informalidade.
À medida que os processos saírem da fase de instrução e forem remetidos aos tribunais, espera-se maior clareza sobre as provas recolhidas e os efeitos práticos destas diligências na governação da mineração em Manica.
