Conflito entre médicos e administração ameaça produção cirúrgica
A contestação entre o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) e a Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos centra-se na remuneração da produção cirúrgica adicional realizada antes da entrada em vigor das novas portarias do sector, introduzidas a 1 de julho. A situação levou já a pedidos formais de reunião e a denúncias de paragens na atividade assistencial por parte de médicos.
Em comunicado, o SMN diz entender que a administração pretende «rever a remuneração da produção cirúrgica adicional realizada antes da entrada em vigor das novas regras», posição que o sindicato considera «inaceitável» e que motivou o pedido de reunião urgente com responsáveis da ULS. O sindicato alerta ainda para um «caos instalado» e responsabiliza a tutela pelo que classifica como falta de orientações uniformes no âmbito das recentes alterações legislativas.
"Alterar as condições remuneratórias de trabalho já realizado de boa-fé pelos médicos" é "inaceitável", afirma o SMN.
Por sua vez, a administração da ULS que gere o Hospital Pedro Hispano esclareceu à Lusa que não existe intenção de aplicar as portarias de forma retroativa, sublinhando que tal procedimento seria ilegal. A mesma fonte explica que, na sequência da publicação das Portarias 274 e 281/2026, a ULS aprovou, a 3 de julho, um regime transitório de produção adicional interna, válido até à homologação do novo regulamento pela Direção Executiva do SNS.
Segundo a administração, esse regime transitório tem como objetivo garantir a continuidade da atividade assistencial e, globalmente, aumenta em 9,4% as condições remuneratórias vigentes no mês anterior, assegurando uma transição para o novo enquadramento legal. Ainda assim, foi admitida pelos serviços a indisponibilidade comunicada pelo Serviço de Anestesiologia para executar atividade adicional até à aprovação definitiva do novo regulamento.
- Portarias envolvidas: 274 e 281/2026
- Regime transitório aprovado em: 3 de julho
- Aumento declarado: 9,4% das condições remuneratórias
Para os habitantes de Matosinhos, a principal consequência prática desta disputa é o risco de atraso ou redução na oferta de cirurgias programadas fora do horário regular, com impacto sobre tempos de espera e fluxos hospitalares. A suspensão temporária de atividade adicional por parte de equipas, nomeadamente anestesiologia, pode perturbar listas cirúrgicas e obrigar a remarcações.
O desenrolar do conflito dependerá agora de encontros entre o SMN e a administração da ULS, bem como da clarificação da aplicação das normas pelo SNS. Até lá, os utentes e os profissionais do Hospital Pedro Hispano permanecem em observação sobre a manutenção da capacidade cirúrgica adicional e sobre a estabilidade das condições remuneratórias acordadas para a transição.
| Elemento | Valor/Estado |
|---|---|
| Portarias | 274 e 281/2026 |
| Data de efeito das novas regras | 1 de julho |
| Regime transitório aprova/do | 3 de julho |
| Impacto remuneratório declarado | +9,4% |
