Contexto e decisão
A mesa administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Serpa demitiu-se em bloco na sequência da rejeição, em assembleia-geral, de uma proposta que previa a celebração de contratos de gestão partilhada com o grupo privado LA Health. O pedido de demissão foi formalizado ao presidente da assembleia-geral e tornado público pela provedora demissionária, Maria Isabel Estevens.
Segundo a responsável, a saída coletiva não decorre apenas do chumbo da proposta, mas da falta de condições que impediriam a administração de evitar esse desfecho. A provedora apontou ainda a forma como decorreu a assembleia-geral como motivo para a tomada de posição.
“Não teve a ver propriamente com o chumbo, mas com a falta de condições para prevenir esse chumbo.”
O que estava em causa
A proposta rejeitada propunha a assinatura de dois contratos entre a Misericórdia e o Grupo LA Health. Um dos contratos destinava-se à gestão da estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) e da unidade de cuidados continuados integrados (UCCI). O segundo contrato visava a prestação de serviços de consultoria e mediação na área da saúde.
| Contrato | Área abrangida |
|---|---|
| Contrato 1 | ERPI e UCCI |
| Contrato 2 | Consultoria e mediação na área da saúde |
Motivações invocadas
Para Maria Isabel Estevens, além da questão jurídica e da recusa das propostas, a demissão justifica-se pela ausência de apoio consistente à administração da instituição. A provedora demissionária defendeu que um órgão de gestão precisa de apoio e de trabalho em rede, sobretudo em fases de maior exigência operacional e financeira.
“E aquilo que fomos tendo como provas é que, de facto, isso não aconteceu ao longo dos tempos.”
Na sua visão, algumas condições previstas nos contratos poderiam ser revistas e melhoradas durante a assembleia-geral, mas tal não se verificou e já não havia margem temporal para incorporar alterações consideradas necessárias pelos órgãos dirigentes.
Impacto local e próximos passos
A saída coletiva da mesa administrativa deixa a instituição numa fase de transição que suscita dúvidas sobre a continuidade da gestão das respostas sociais e de saúde geridas pela Misericórdia. A ERPI e a UCCI são estruturas centrais para a população idosa do concelho — qualquer alteração na gestão ou interrupção dos serviços pode ter consequências imediatas para utentes, familiares e profissionais.
- Necessidade de garantir a continuidade de cuidados na ERPI e na UCCI.
- Possível convocação de novos órgãos ou de uma assembleia para eleger uma direção provisória ou definir passos seguintes.
- Impacto nas negociações futuras com entidades privadas e na confiança dos associados.
Até ao momento não foram divulgados prazos formais para a constituição de novos órgãos gestores nem anunciadas medidas transitórias para assegurar a gestão corrente das valências. A transparência nas decisões seguintes será determinante para minimizar riscos operacionais e restabelecer confiança entre os associados e a comunidade local.
Para os habitantes de Serpa, a atenção centra-se agora na garantia da continuidade dos serviços prestados pela Misericórdia, nomeadamente os cuidados a idosos e a articulação com a rede de saúde local. Qualquer descontinuidade ou mudança abrupta na gestão pode traduzir-se em dificuldades práticas para utentes e familiares, e exigirá acompanhamento por parte das entidades locais e regionais competentes.
