Autorização do ICNF abre caminho para conclusão de obra estratégica em Rio Tinto
A Câmara Municipal de Gondomar anunciou que obteve a autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para proceder à intervenção nos sobreiros existentes no traçado da Via Nordeste, em Rio Tinto. A medida surge após a publicação da Declaração de Imprescindível Utilidade Pública em Diário da República, um requisito administrativo que permite o reinício dos trabalhos.
A empreitada estava suspensa desde 2022 devido à necessidade desse parecer. Com a documentação agora regularizada, a autarquia considera reunidas as condições legais para retomar a obra, que tem sido apontada como essencial para a circulação rodoviária entre Rio Tinto e Baguim do Monte e para a redução do tráfego em zonas urbanas do concelho.
"com a maior brevidade"
Em comunicado, a câmara frisou a intenção de relançar a obra "com a maior brevidade". Para residentes e utilizadores das vias locais, o impacto esperado prende-se com a melhoria da fluidez do trânsito e com a articulação das ligações internas do município.
- Local: Traçado da Via Nordeste, Rio Tinto (ligação a Baguim do Monte).
- Motivo da suspensão: Presença de exemplares de sobreiro e necessidade de parecer do ICNF.
- Situação atual: Autorização do ICNF e Declaração de Utilidade Pública publicadas, permitindo retoma da obra.
O projeto da Via Nordeste foi concebido como uma das principais infraestruturas rodoviárias do concelho, com o objetivo de reforçar ligações viárias e descongestionar zonas urbanas mais movimentadas. A existência dos sobreiros no traçado motivou polémica na fase de execução, uma vez que a sua descoberta aconteceu depois do início dos trabalhos, provocando a interrupção das obras enquanto se aguardava o parecer técnico e jurídico das entidades competentes.
| Item | Dados |
|---|---|
| Orçamento conhecido | 8 milhões de euros |
| Comprimento previsto | 2,2 quilómetros |
| Início da construção | maio de 2021 |
| Suspensão | 2022 |
| Exemplares de sobreiro identificados | cerca de 30 |
Para os munícipes, o reinício das obras pode traduzir-se em períodos temporários de condicionamento de trânsito nas zonas envolventes e em trabalhos de campo que exigirão planeamento da circulação local. Ao mesmo tempo, a conclusão da via deverá, a médio prazo, aliviar o tráfego de atravessamento e melhorar a ligação entre freguesias.
A Câmara Municipal sublinha que pretende acelerar o relançamento da empreitada assim que forem cumpridos os trâmites administrativos e técnicos complementares, procedendo à reprogramação dos trabalhos com o objetivo de reduzir incómodos para a população e concluir a obra aguardada há anos pelos gondomarenses.