Mudança estrutural nas bolsas de doutoramento em Portugal
Nos últimos anos assistiu-se a uma alteração significativa na forma como são distribuídas as bolsas de doutoramento financiadas em Portugal: a opção por linhas específicas para projetos desenvolvidos, pelo menos parcialmente, fora do sistema universitário — em empresas, museus, associações, organizações não-governamentais ou serviços da administração pública — ganhou escala.
Os números mostram uma tendência clara. Em 2022 foram atribuídas 103 bolsas nesta modalidade; um ano depois esse valor subiu para 332; e no concurso de 2025 registaram-se 550 bolsas. A taxa de aprovação nessa linha não académica alcançou cerca de 75%, muito acima dos 29% registados na linha geral.
| Ano | Bolsas não académicas |
|---|---|
| 2022 | 103 |
| 2023 | 332 |
| 2025 | 550 |
O Executivo definiu como objectivo que, até 2027, 50% das bolsas de doutoramento sejam atribuídas fora de universidades e centros de investigação tradicionais, com destaque para o sector empresarial. Mas a origem dessa meta não foi apenas uma opção doméstica: resulta, em grande parte, de condicionantes colocadas durante as negociações com a Comissão Europeia para o actual período de programação financeira.
«As bolsas de doutoramento foram das coisas mais difíceis de negociar com a Comissão Europeia», afirmou Joaquim Bernardo, gestor do Programa Operacional Capital Humano (POCH), referindo ainda a exigência de um mínimo de bolsas em ambiente não académico.
Segundo as declarações no Parlamento, Bruxelas mostrou reserva em financiar um elevado número de bolsas de doutoramento, alegando que Portugal já dispõe de um quadro de doutorados adequado à sua dimensão económica. Em consequência, foram impostas «condicionantes» que traduziram-se na obrigação de que uma parte substancial do financiamento seja destinada a projetos com entidades não académicas.
As implicações desta alteração são múltiplas: pode potenciar a ligação entre investigação e mercado, facilitar transições para o emprego fora do meio académico e aumentar oportunidades em empresas e organizações. Por outro lado, suscitam preocupações sobre a precarização de percursos científicos, mudanças na natureza dos temas de investigação e a capacidade das instituições não académicas em assegurar formação doutoral de qualidade.
- Impacto imediato: crescimento da oferta de bolsas em entidades não académicas.
- Origem da meta: condicionantes acordadas com a Comissão Europeia no quadro dos fundos comunitários.
- Questões em aberto: equilíbrio entre relevância económica e qualidade científico-académica; riscos de precariedade laboral.
Perante a rápida expansão desta linha de financiamento, a comunidade científica e os decisores terão de acompanhar com atenção os resultados em termos de produção científica, integração profissional dos doutorados e garantia de condições formativas adequadas nas entidades não académicas.
