Plano nacional segue para Bruxelas e afirma importância da integração entre conservação e atividade humana
O Ministério do Ambiente e Energia anunciou que a versão do Plano Nacional de Restauro da Natureza será remetida para as instituições europeias a 1 de setembro, se não houver novos impedimentos no processo de finalização. A declaração foi feita pela ministra Maria da Graça Carvalho durante uma visita institucional a Sintra, onde foi inaugurada uma ferramenta que calcula a pegada de carbono dos visitantes de Parques de Sintra – Monte da Lua.
Segundo a governante, o documento encontra‑se em fase de ajuste, com as alterações decorrentes da consulta pública já integradas na versão atual. O plano pretende orientar intervenções em múltiplos contextos territoriais e de uso do solo, e coloca o restauro ecológico e a adaptação às alterações climáticas como eixos centrais das políticas ambientais do Governo.
"Já temos a versão que entrou em consulta pública e ele irá ser enviado para Bruxelas, se tudo correr bem, a 1 de setembro"
Durante a visita ao Convento dos Capuchos e ao Palácio Nacional da Pena, Maria da Graça Carvalho salientou que o restauro da natureza não exclui a presença humana nas áreas protegidas. Antes pelo contrário, apontou a necessidade de compatibilizar atividades locais com a preservação dos valores naturais, indicando a Serra de Sintra como um exemplo de gestão que combina recuperação de paisagem, conservação da biodiversidade e práticas tradicionais como a pastorícia.
- Abrangência do plano: espaço rural e urbano, florestas, agricultura, rios, litoral e biodiversidade.
- Eixos prioritários: restauro ecológico e adaptação às alterações climáticas.
- Ferramentas de sensibilização: iniciativas como o cálculo da pegada de carbono para visitantes de áreas protegidas.
O anúncio em Sintra sublinha também a aposta em exemplos territoriais demonstrativos, onde intervenções locais e instrumentos de gestão possam servir de modelo para políticas de âmbito nacional. A ministra referiu que as alterações climáticas trazem riscos crescentes, com fenómenos extremos e picos de temperatura, tornando urgente aplicar medidas que aumentem a resiliência dos ecossistemas e das actividades humanas que deles dependem.
| Área | Inclui |
|---|---|
| Espaço rural e urbano | Intervenções de restauro e compatibilização de usos |
| Florestas e agricultura | Recuperação de paisagens e práticas de gestão sustentável |
| Rios, litoral e biodiversidade | Proteção e restauro de habitats e espécies |
A utilização de áreas protegidas como espaços de demonstração e educação ambiental, associada a ferramentas digitais que permitam medir impactos individuais (como a pegada de carbono dos visitantes), foi destacada no evento em Sintra. A estratégia anunciada aponta para uma conjunção de políticas — regulamentares, de planeamento e de incentivo — destinadas a reforçar a recuperação dos sistemas naturais e a sua capacidade de adaptação às pressões climáticas e antropogénicas.
O envio do plano para Bruxelas constitui um passo formal importante no alinhamento das políticas nacionais com os objetivos europeus de conservação e restauro da natureza, assim como na mobilização de fundos e instrumentos comunitários que apoiem a sua execução. O Governo terá agora de acompanhar a tramitação do documento e assegurar que as medidas previstas se traduzam em intervenções concretas em território.
