Conflito interno leva à ausência de uma lista no congresso distrital do PS
A lista alternativa à presidência distrital do PS/Coimbra, liderada pelo advogado e ex-autarca Américo Baptista, anunciou que não vai participar no XXII Congresso federativo do partido marcado para sábado, dia 11. Em comunicado dirigido à organização do conclave e aos militantes, a candidatura justificou a decisão com a convicção de que o processo eleitoral que conduziu às listas encontra-se viciado por «irregularidades» que, segundo a mesma, tornam inaceitável a sua validação.
Os responsáveis pela lista B denunciaram problemas na definição dos cadernos eleitorais e a admissão de militantes que, alegadamente, não cumpriram os requisitos estatutários de filiação, nomeadamente no que respeita ao pagamento de quotas. Por estas razões, consideram que tomar parte no congresso equivaleria a normalizar um processo que contestam internamente e junto do Tribunal Constitucional.
“Exige-se a uma força partidária e aos seus militantes um comportamento quase impoluto, sob pena de [ocorrer) divórcio”
Na denúncia pública, a candidatura sustenta que a justificação de que «sempre assim foi» não é argumento suficiente para legitimar um acto eleitoral que, nas suas palavras, não reflete uma verdadeira democracia interna. A lista B sublinha que é contraditório exigir virtudes aos demais quando se pratica uma gestão diversa do processo eleitoral por parte da direção agora em funções.
- Argumento central: contestação de procedimentos eleitorais e composição dos cadernos.
- Consequência imediata: ausência da lista alternativa no congresso realizado no sábado.
- Reclamação: recurso à via judicial (Tribunal Constitucional) e apelo a maior rigor interno.
Do lado da Federação, a lista vencedora, sob a liderança de Pedro Coimbra, foi eleita pela generalidade dos militantes do distrito, sucedendo a João Portugal. O congresso distrital tem por missão eleger, pelo método de Hondt, a Comissão Política — órgão máximo entre dois congressos — e a Comissão Federativa de Jurisdição, responsáveis pela condução dos assuntos internos e pela fiscalização do cumprimento estatutário.
| Órgão | Função | Método de eleição |
|---|---|---|
| Presidência da Federação | Coordenação política distrital | Eleição pelos militantes |
| Comissão Política | Direcção entre congressos | Método de Hondt |
| Comissão de Jurisdição | Fiscalização estatutária | Método de Hondt |
No escrutínio para a escolha dos congressistas, a lista alternativa conseguiu eleger aproximadamente 15% dos representantes, segundo a própria candidatura. Essa presença limitada no universo de delegados explica parte da insatisfação sobre a forma como se chegaram a compor as assembleias que votaram os órgãos distritais.
Para os militantes do distrito de Coimbra, a cisão pública entre candidaturas revela um clima de tensão que pode ter repercussões na capacidade de diálogo interno e na mobilização local. A decisão de não participar no congresso por parte da lista de Américo Baptista agrava a polarização e coloca o foco sobre os mecanismos de garantia estatutária e transparência nos processos eleitorais partidários.
Perante as alegações, resta saber se a via judicial irá alterar decisões já tomadas e que impacto terão essas contestações na actividade política local, especialmente numa altura em que a estabilidade interna dos partidos é frequentemente associada à sua credibilidade junto do eleitorado.
