Plano plurianual visa consolidar resposta de emergência no concelho
A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, por unanimidade, um programa de financiamento plurianual no montante de 7,2 milhões de euros destinado a fortalecer as quatro corporações de bombeiros locais e a estrutura de proteção civil do concelho até ao ano de 2029. O objetivo declarado pelo executivo é aumentar a capacidade operacional, a formação especializada e a prontidão das equipas que atuam no terreno.
Segundo o comunicado municipal, a maior fatia desta verba — cerca de 4,8 milhões de euros — destina-se ao funcionamento das Equipas Operacionais de Bombeiros (EOB), criadas pela autarquia para garantir uma resposta permanente e articulada em coordenação com a proteção civil. A este montante acrescentam-se 1,5 milhões de euros para as Equipas de Intervenção Permanente (EIP), cuja atuação já é financiada em parte pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) desde 2021.
“representa uma das maiores apostas municipais dos últimos anos na área da proteção civil, consolidando um modelo de resposta que combina formação altamente especializada, equipas permanentes de intervenção e estruturas de proximidade ao nível das freguesias”
Além das verbas para as equipas operacionais, o pacote contempla apoios específicos às associações humanitárias e ações de formação profissional. O plano prevê a atribuição de 480 mil euros às quatro associações humanitárias do concelho através de subsídios plurianuais, bem como cerca de 260 mil euros destinados à formação avançada dos operacionais, com cursos ministrados pelo Centro de Formação SEGANOSA. Para este ano, estão ainda previstos 85 mil euros para reforço e dotação.
- 4,8 milhões de euros — funcionamento das Equipas Operacionais de Bombeiros (EOB)
- 1,5 milhões de euros — Equipas de Intervenção Permanente (EIP)
- 480 mil euros — subsídios às quatro associações humanitárias
- 260 mil euros — formação avançada dos operacionais
- 85 mil euros — reforço e dotação para o ano em curso
| Destino | Montante |
|---|---|
| Equipas Operacionais de Bombeiros (EOB) | 4,8 M€ |
| Equipas de Intervenção Permanente (EIP) | 1,5 M€ |
| Associações humanitárias | 480 k€ |
| Formação técnica | 260 k€ |
| Reforço em 2026 | 85 k€ |
Para os moradores de Matosinhos, a decisão traduz-se em medidas práticas: maior disponibilidade de equipas permanentes, formação especializada que pretende elevar a capacidade de resposta em situações complexas e financiamento estável para as corporações locais. A autarquia sublinha ainda que o modelo aposta em proximidade, com estruturas distribuídas pelas freguesias, visando reduzir tempos de intervenção.
As EIP, financiadas em conjunto pelo município e pela ANEPC, funcionam desde 2021 e são referidas como um elemento central na estratégia municipal para garantir ações qualificadas e imediatas em cenários de emergência. O financiamento aprovado implica, no entanto, a execução faseada e a monitorização dos resultados: caberá à autarquia acompanhar a aplicação dos fundos e avaliar o aumento efetivo da capacidade operacional no terreno.
Em conjunto com as corporações do concelho, estas medidas pretendem consolidar uma rede de proteção civil mais resiliente e preparada para responder às necessidades de segurança pública em Matosinhos.
